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Como Registrar Nome Artístico: Proteja sua Marca!

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Como Registrar Nome Artístico

√Č necess√°rio registrar nome art√≠stico? Ivete Sangalo ¬ģ (cantora, compositora, atriz), Jovem Dion√≠sio ¬ģ (banda musical) e J√ī Soares ¬ģ (escritor, ator, humorista, apresentador, m√ļsico) s√£o nomes art√≠sticos registrados e protegidos no Brasil. Assim como estes artistas, voc√™ tamb√©m pode proteger seu nome.

A Lei do Direito Autoral (LDA) não protege o nome artístico, conforme trecho do artigo abaixo.

“Art. 8¬ļ N√£o s√£o objeto de prote√ß√£o como direitos autorais de que trata esta Lei:

VI – os nomes e t√≠tulos isolados;”

Então, para conseguir o direito legal sob seu nome artístico, é necessário registrar. O órgão responsável pelo registro é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Entenda abaixo como registrar nome artístico e de que maneira a lei o protege.

O que é um Nome Artístico Legalmente?

√Č como voc√™ √© conhecido pelo p√ļblico, em outras palavras, √© sua marca. No decorrer da sua carreira, sua marca carregar√° toda sua reputa√ß√£o e estilo pessoal.

Você é uma marca e ter seu nome profissional copiado ou até ser impedido de utilizá-lo, pode impactar muito seu sucesso. Por isso, confira abaixo se vale a pena registrar nome artístico.

O Registro de Nome Artístico é Obrigatório?

O registro de nome art√≠stico n√£o √© obrigat√≥rio. No entanto, se voc√™ possui uma carreira profissional, seja como m√ļsico, escritor ou apresentador, faz parte da sua miss√£o ter um nome de sucesso. Voc√™ pode ter ou n√£o ter¬†direito legal sob seu nome art√≠stico.

A carteira da OMB (Ordem dos M√ļsicos do Brasil) n√£o √© um requisito para registrar seu nome art√≠stico.

Vantagens de Registrar Nome Artístico

O poder da marca registrada √© garantir que seus anos de investimento na sua carreira estejam seguros com um nome que √© seu. Sempre que seu p√ļblico ouvir o seu nome art√≠stico, v√£o associar ao seu estilo e personalidade, ou seja, a sua marca. Por isso, faz todo sentido buscar uma prote√ß√£o legal para seu nome. Confira baixo as principais vantagens.

Credibilidade Profissional

Uma marca registrada traz maior segurança para o profissional, assim como para seus parceiros. Sua apresentação como artista se torna mais profissional quando se utiliza um nome registrado 100% seu, sem possibilidade de gerar problemas em publicidades.

Prote√ß√£o contra C√≥pias e Imita√ß√Ķes

Ningu√©m poder√° utilizar o seu nome como marca, tornando voc√™ √ļnico em todo o Brasil. C√≥pias e imita√ß√Ķes estar√£o suscet√≠veis a multas por uso indevido de marca e preju√≠zo a sua imagem/reputa√ß√£o. O registro tamb√©m possibilita a regula√ß√£o do uso da sua marca em produtos ou eventos, como por exemplo, seu nome em camisas, bon√©s, bolsas, garrafas…

Direito de Exclusividade

O direito de exclusividade √© o principal benef√≠cio de registrar o nome art√≠stico. Hoje nenhuma outra banda pode ser reconhecida por Jovem Dion√≠sio ou nome similar. Assim como nenhuma outra cantora pode utilizar o nome Ivete Sangalo como propaganda para sua apresenta√ß√£o. Esses nomes art√≠sticos s√£o √ļnicos e protegidos por lei em todo Brasil. Entenda melhor com o exemplo real abaixo.

Caso de Cópia do Nome Artístico "A Patroa"

Daisy Soares com nome artístico A Patroa
Cópia de Nome Artístico

A Daisy Soares iniciou o pedido de registro do seu nome art√≠stico A Patroa ¬ģ em 2014 e a marca foi concedida em 2017. Em 2020 o trio de Mar√≠lia Mendon√ßa junto com Mayara e Mariasa come√ßaram a utilizar o nome As Patroas.

Apesar do nome estar no plural, a proteção da marca vai muito além da escrita exata, a marca também é protegida por sua ideologia e por sua similaridade fonética. Nesse caso, é inegável a semelhança entre as marcas e diante deste uso indevido a Daisy Soares solicitou que o grupo parasse de utilizar sua marca, visto que é seu direito conquistado e ela já investiu muito em seu nome.

As patroas continuou sendo utilizada pelo trio até que a situação chegou ao setor jurídico, em que foi aplicada uma multa de R$ 100.000,00 por uso indevido de marca.

Esta situa√ß√£o nos mostra que sem o registro de marca, a cantora Daisy n√£o teria poder algum para resolver o problema. Ela √© uma artista pequena quando comparada ao trio que na √©poca faturava mais de 10 milh√Ķes por m√™s. O importante √© que a lei de prote√ß√£o de marcas √© v√°lida para todos e o registro √© a √ļnica forma de proteger o nome art√≠stico.

Quanto Custa Registrar o Nome Artístico

Para registrar seu nome artístico, é preciso pagar 2 taxas principais, uma para iniciar o processo de registro e outra somente quando a marca for aprovada:

  • (389)Taxa de abertura do pedido de registro‚Äď Valores com desconto: R$142,00;
  • (372) Taxa de concess√£o da marca (primeiro dec√™nio) ‚Äď Valor com desconto: R$298,00.

* Os valores acima são para pessoa física e empresas MEI, ME e EPP. Estes possuem direito a 60% de desconto nas taxas do registro de marca.

As duas taxas acima s√£o obrigat√≥rias, necess√°rias para registrar qualquer marca. √Č poss√≠vel que no decorrer do processo outras taxas sejam necess√°rias. Confira todas as taxas para registrar sua marca. Confira abaixo o passo a passo de como registrar nome art√≠stico.

Como Registrar o Nome Artístico

Antes de iniciar o pedido de registro de marca, é importante fazer uma boa consulta de marca para entender se existe um nome similar ao seu já registrado. Confira nosso passo a passo para descobrir se sua marca é registrada. Sabendo que sua marca não está registrada, pode seguir para o pedido de registro.

1. Tipo de Pedido de Registro de Marca

Existem 2 op√ß√Ķes de pedido de registro do INPI: com especifica√ß√£o pr√© aprovada ou com especifica√ß√£o de livre preenchimento. Recomendamos a primeira op√ß√£o (especifica√ß√£o pr√© aprovada), pois tornar√° o registro mais simples, j√° contendo op√ß√Ķes como “Cantor(a)” ou “Apresenta√ß√£o de canto”.

No Brasil, temos 3 principais tipos de marcas, no caso de nome artístico, recomendamos registrar como marca nominativa. Também é possível que para sua carreira seja importante a sua marca na forma de imagem (figurativa) ou estilizada (mista). Nesse caso, seria necessário o registro de mais de um tipo de marca, além da nominativa, mesmo que se refiram a um mesmo artista.

2. Cadastro no INPI e Emiss√£o da GRU

Agora é necessário se cadastrar no site do INPI e emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União) conforme o tipo de registro de marca escolhido. Após o pagamento da GRU recomendamos recolher o comprovante de pagamento para anexar ao processo.

Para abrir o pedido de registro, somente ap√≥s o pagamento da GRU, voc√™ utilizar√° o sistema e-Marcas do INPI. Fa√ßa seu login e insira o n¬į da GRU paga. Por seguran√ßa, aguarde 1 dia ap√≥s o pagamento da GRU para realizar a pr√≥xima etapa.

3. Formul√°rio do Pedido de Registro de Marca

Suas informa√ß√Ķes ser√£o carregadas conforme o seu cadastro na etapa anterior. Preencha os campos com as informa√ß√Ķes do seu nome art√≠stico (marca). Nesta etapa, o mais importante √© utilizar a classe e as especifica√ß√Ķes corretas. Ambas as informa√ß√Ķes voc√™ pode consultar no portal do INPI.

Ap√≥s conferir todas as informa√ß√Ķes inseridas, siga para a pr√≥xima etapa e protocole o pedido de registro de marca. Anote o n¬į de processo para futuras consultas e salve o pdf em um local seguro.

4. Acompanhando seu Pedido de Registro

A abertura do processo n√£o garante a concess√£o do seu nome art√≠stico. Para favorecer a chance de sucesso do seu pedido, √© essencial acompanhar o pedido at√© o fim.¬†Todo o processo costuma levar cerca de 10 meses, √© importante¬†conferir as atualiza√ß√Ķes semanalmente, pois¬†podem ocorrer as seguintes situa√ß√Ķes no seu processo:

Exig√™ncias do INPI como comprova√ß√£o de que exerce as atividades que constam nas especifica√ß√Ķes ou a solicita√ß√£o de um documento necess√°rio para o registro;

A oposição é a argumentação de um terceiro (uma pessoa ou empresa) para o INPI, explicando o porquê sua marca não deveria ser concedida. Normalmente, são feitas por proprietários de marcas similares, como no exemplo das patroas. Toda oposição dá direito a uma resposta, então é possível se posicionar diante destes argumentos;

Indeferimento ou rejei√ß√£o do pedido de registro pelo INPI d√° direito a uma √ļnica r√©plica. Ent√£o, mesmo com uma primeira negativa, ainda √© poss√≠vel conseguir o registro da sua marca.

Todos esses fatores podem fazer com que sua marca leve mais tempo para ser registrada, assim como o tempo que você levará para dar um retorno. Por isso é crucial o acompanhamento semanal do seu processo.

Caso surjam estas dificuldades no seu pedido de registro, recomendamos que contate um especialista em marcas de sua confiança, pois pode fazer toda a diferença entre conseguir sua marca ou ter seu pedido negado.

5. Concessão do seu Nome Artístico

Ap√≥s o exame de m√©rito do INPI, a marca poder√° ser concedida, permitindo assim o pagamento do 1¬į dec√™nio. Com o pagamento, ser√° emitido o certificado de registro de marca, te dando o direito de exclusividade sobre seu nome art√≠stico em todo territ√≥rio nacional. Essa taxa √© relativa aos primeiros dez anos de validade da marca. A marca pode ser renovada por indeterminadas vezes, ou seja, contando que a taxa de renova√ß√£o seja paga no prazo, a marca pode ser eterna.

Registrar Nome Artístico com Segurança

Agora você já sabe como registrar nome artístico! Considere aumentar as chances de sucesso do seu registro com um especialista em marcas. Além de acompanhar seu processo, ele irá garantir que seu pedido foi feito corretamente.

A Fortano vai cuidar de toda a burocracia para que você se concentre na sua carreira. Tenha uma marca profissional registrada por craques especializados em marcas. Entre em contato conosco através do nosso botão de whatsapp ou confira nosso processo de registro de marca.

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Katelyn Mary Omans Ensino de Idiomas

Estou MUITO feliz e sortuda por ter encontrado Jonathan para me ajudar a registrar minhas marcas depois de procurar a empresa certa por muito tempo. Ele é um excelente profissional, competente e confiável!

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Cristiano Arruda Compliance Tribut√°rio

Atendimento excelente, com qualidade e responsabilidade, merecendo todo mérito que a Fortano, com muita competência, conquistou. Parabéns a toda a equipe pelo profissionalismo, por sempre passar o feedback ao cliente sobre os status dos processos.

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Lucas Guilherme E-Commerce

Conheci a Fortano no google e conversei com o Jonathan Mendon√ßa, que numa sexta-feira √†s 19h me atendeu de forma excelente, tirou todas minhas d√ļvidas e me deu tranquilidade para registrar minha marca com seguran√ßa. S√≥ tenho a agradecer a Fortano!

Depoimento do Cliente Arlindo
Arlindo Oliveira Turismo

Eu n√£o tinha conhecimento algum sobre registro de marca, e, ao conhecer o Jonathan, achei muito mais vi√°vel para minha empresa contratar a Fortano. Hoje me sinto muito mais seguro para trabalhar na minha √°rea de turismo sem c√≥pias ou imita√ß√Ķes.