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Quanto Custa Registrar uma Marca: Taxas e Prazo do INPI

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C√°lculo do Quanto Custa Registrar uma Marca

O registro de marca te d√° o direito de exclusividade sob sua marca, impedindo c√≥pias e imita√ß√Ķes da sua empresa. Agora, quanto custa registrar uma marca? Existem taxas obrigat√≥rias¬†e taxas circunstanciais para se obter o registro, o custo m√≠nimo √© baseado somente nas taxas obrigat√≥rias.

O órgão responsável por conceder marcas no Brasil é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Ele recebe os pedidos, avalia e concede o registro de marca. Dentro deste processo são mais de 20 taxas envolvidas, algumas podem ser necessárias no seu processo e outras não, também temos valores com desconto e nomes complicados. Por isso, resolvemos esclarecer tudo para que você saiba exatamente quais são as taxas necessárias para registrar sua marca.

Antes de iniciar o pedido de registro de marca, é importante entender qual dos 3 principais tipos de marca é a sua, assim como verificar se sua marca já foi registrada por um terceiro. Se houver uma marca registrada semelhante a sua, é possível que seu pedido seja negado.

Existem tentativas de golpes por indiv√≠duos que se passam pelo INPI. Nunca pague um boleto ou GRU enviado para seu email. Todas as GRUs do INPI devem ser geradas no pr√≥prio site e jamais ser√£o enviadas pro seu endere√ßo f√≠sico ou eletr√īnico.

Quanto Custa Registrar uma Marca?

Calculadora de Taxas do INPI

Pessoa Física
Pessoa Jurídica: MEI, ME ou EPP
Pessoa Jurídica sem Enquadramento

Pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada
Pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento

Como s√£o Calculadas as Taxas

O custo mínimo para registrar uma marca no INPI é de R$440,00 por classe, e pode chegar até mais de R$1.100,00 também por classe. As empresas com porte MEI, ME e EPP ou pessoa física têm direito a 60% de desconto na maioria das taxas. Você informará seu porte durante o cadastro na plataforma do INPI e a GRU será emitida já com o valor adequado.

Para saber o custo exato do seu registro verifique o porte da sua empresa, saiba qual tipo de pedido de registro é mais adequado para sua marca e analise quantas classes serão necessárias para garantir a segurança da sua marca, confira todos esses passos logo abaixo.

Como Descobrir o seu Porte?

  1. Acesse esta ferramenta da Receita Federal;
  2. Insira seu CNPJ e confirme;
  3. Confira no documento o porte da sua empresa.

Taxas Obrigatórias

No cen√°rio ideal, √© necess√°rio pagar 2 taxas para registrarmos uma marca: a taxa de abertura do pedido de registro e a taxa do 1¬į dec√™nio, tamb√©m conhecida como taxa de concess√£o da marca.

Tipos de Pedido de Registro de Marca

Voc√™ pode utilizar as especifica√ß√Ķes j√° aprovadas pelo INPI ou inserir voc√™ mesmo, com suas palavras, as atividades da sua marca. Conforme Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI), as empresas s√≥ podem requerer o registro de marca para atividades que realmente a empresa exerce.

Pedido de Registro de Marca com Especificação pré-aprovada

Esta op√ß√£o √© a mais simples e a que recomendamos. Basta buscar entre as atividades previstas quais a sua empresa exerce. Confira a lista completa de classes e especifica√ß√Ķes do INPI.

(389) Pedido de registro de marca (com especificação pré-aprovada) РR$355,00, com desconto R$142,00

Exemplos de especifica√ß√Ķes pr√©-aprovadas:

Pedido de Registro de Marca com Especificação de Livre Preenchimento

Caso não encontre uma especificação aprovada que descreva bem as atividades da sua empresa, opte por você mesmo redigir as atividades da sua marca. Após concedido o registro, ele não pode ser alterado, então, todo cuidado é pouco.

(394) Pedido de registro de marca (com especificação de livre preenchimento) РR$415,00, com desconto R$166,00.

Caso queira mais detalhes, confira nosso guia de especificação de livre preenchimento.

1¬į Dec√™nio (Taxa de Concess√£o)

Após o exame de mérito do INPI, se a sua marca estiver apta para o registro, o pedido será deferido, possibilitando o pagamento do primeiro decênio e a emissão do certificado de registro de marca.

(372) Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro РR$745,00, com desconto R$298,00.

Tempo de Vigência do Registro de Marca

Todo registro de marca possui validade de 10 anos e pode ser renovado por infinitas vezes. Para isso, basta pagar a taxa de renovação da marca. Então, contando que a marca seja prorrogada a cada 10 anos, ela pode ser eterna.

(374) Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro РR$1.065,00, com desconto R$426,00.

Em Quais Classes devo Registrar minha marca?

A classe √© um agrupamento de especifica√ß√Ķes (atividades). Todo pedido de registro de marca precisa especificar em quais atividades aquela marca ser√° utilizada. Para facilitar essa identifica√ß√£o, todas as atividades da economia foram agrupadas em 45 classes. De 1 a 34 s√£o as classes de produto, e de 35 a 45 s√£o as classes de servi√ßo.

Toda empresa precisa de uma análise específica de suas atividades para identificar quais classes englobam estas atividades. Todo ano essa classificação internacional passa por uma revisão, podendo ser alterada. Você pode encontrar a versão mais atual nessa lista oficial do INPI.

Registrar a marca na classe errada é a mesma coisa que não ter um registro de marca, pois, quando a atividade protegida pelo registro de marca não tem relação com a atividade real da empresa, a proteção não é efetiva. Então, tenha muita atenção nesta etapa.

Exemplo de Classes de uma Empresa de Contabilidade

As atividades de contabilidade pertencem a classe 35 (especifica√ß√Ķes: assessoria, consultoria e informa√ß√£o em contabilidade; servi√ßo de declara√ß√£o de impostos; entre outras).

√Č muito comum que as empresas registrem a marca diante dessa breve an√°lise. Por√©m, caso essa contabilidade tamb√©m atue com servi√ßos de compliance, √© muito importante que registre tamb√©m a especifica√ß√£o de compliance, que n√£o est√° inclusa na classe 35, mas sim na classe 45.

Então, nesse contexto, um bom registro de marca incluiria tanto a classe 35 quanto a 45. Caso contrário, qualquer outra empresa estará livre para registrar uma marca igual ou similar no seguimento de compliance e impedir essa contabilidade de anunciar seus serviços de compliance junto a sua marca.

Com o pedido de registro de marca com especificação de livre preenchimento é possível inserir manualmente qualquer especificação. Porém, se no exemplo acima, você inserir a atividade de compliance dentro da classe 35, o INPI irá fazer uma exigência no seu processo questionando se a marca pertence a classe 35 ou 45. Logo, o seu pedido não será aprovado.

Taxas Circunstanciais

Estas taxas podem ou não ser necessárias no seu pedido de registro de marca. Todas as taxas e seus valores estão disponíveis nesta tabela oficial do INPI. Na tabela, o custo é dividido em 2 colunas, valor total e valor com desconto.

Vamos te explicar cada uma destas taxas e em que momento elas s√£o necess√°rias.

Cumprimento de exigência

O INPI pode exigir a apresenta√ß√£o de documentos no processo de registro, tais como: comprova√ß√£o de exerc√≠cio das atividades que constam nas especifica√ß√Ķes ou a solicita√ß√£o de um documento comprobat√≥rio necess√°rio para o registro. Para cumprir estas exig√™ncias, √© necess√°rio o pagamento da taxa.

(340) Cumprimento de exigência РR$140,00, com desconto R$56,00.

Oposição

Uma oposição é a argumentação de um terceiro (uma pessoa ou empresa) para o INPI, explicando o porquê sua marca não deveria ser concedida. Normalmente, são feitas por proprietários de marcas similares. Toda oposição dá direito a uma manifestação (resposta), então, é possível se posicionar diante destes argumentos.

(332) Oposição РR$355,00, com desconto R$142,00.

Manifestação

√Č a resposta a uma oposi√ß√£o. Importante para destacar fatos complementares aos apresentados pela outra parte, favorecendo as chances de sucesso do seu registro.

(339) Manifestação РR$280,00, com desconto R$112,00.

Recurso contra Indeferimento

O indeferimento ou rejei√ß√£o do pedido de registro pelo INPI d√° direito a uma √ļnica r√©plica. Ent√£o, mesmo com uma primeira negativa, ainda √© poss√≠vel conseguir o registro da sua marca.

(333) Recurso de marcas – R$475,00, com desconto R$190,00.

Etapas do Registro de Marca

Agora que você já está ciente das principais taxas envolvidas no registro de marca, entenda quais são as etapas do processo de registro.

  1. Abertura do Pedido de Registro de Marca;
  2. Exame Formal do INPI;
  3. Publicação do Pedido para Oposição;
  4. Exame de Mérito;
  5. Concess√£o ou Indeferimento.

Todas estas etapas costumam levar cerca de 10 meses. √Č muito importante acompanhar o pedido de registro durante este per√≠odo, pois, como mencionamos, podem ocorrer exig√™ncias, oposi√ß√Ķes ou o indeferimento do seu processo. Verifique semanalmente as movimenta√ß√Ķes do seu processo atrav√©s do INPI para que tenha a oportunidade de recorrer.

Registro de Marca Seguro

Se a sua for negada, seu investimento será perdido, sem mencionar também no tempo que o processo leva até o resultado. Aumente as chances de sucesso do seu registro com um escritório especializado em marcas. Cuidaremos de toda a burocracia do registro para que você foque no seu negócio

Se você deseja que o seu processo de registro tenha uma alta chance de sucesso e inclusive garantia. Podemos te ajudar! Tenha uma marca profissional registrada por especialistas em marcas. Entre em contato conosco através do nosso botão de whatsapp ou confira nossa página de registro de marca.

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Katelyn Mary Omans Ensino de Idiomas

Estou MUITO feliz e sortuda por ter encontrado Jonathan para me ajudar a registrar minhas marcas depois de procurar a empresa certa por muito tempo. Ele é um excelente profissional, competente e confiável!

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Atendimento excelente, com qualidade e responsabilidade, merecendo todo mérito que a Fortano, com muita competência, conquistou. Parabéns a toda a equipe pelo profissionalismo, por sempre passar o feedback ao cliente sobre os status dos processos.

Depoimento do Cliente Lucas
Lucas Guilherme E-Commerce

Conheci a Fortano no google e conversei com o Jonathan Mendon√ßa, que numa sexta-feira √†s 19h me atendeu de forma excelente, tirou todas minhas d√ļvidas e me deu tranquilidade para registrar minha marca com seguran√ßa. S√≥ tenho a agradecer a Fortano!

Depoimento do Cliente Arlindo
Arlindo Oliveira Turismo

Eu n√£o tinha conhecimento algum sobre registro de marca, e, ao conhecer o Jonathan, achei muito mais vi√°vel para minha empresa contratar a Fortano. Hoje me sinto muito mais seguro para trabalhar na minha √°rea de turismo sem c√≥pias ou imita√ß√Ķes.