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Como Saber se uma Marca é Registrada: Online e Grátis

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Consulta no INPI de Marca Registrada

√Č muito importante entender como saber se uma marca √© registrada, pois o uso indevido de marca √© crime, pass√≠vel de multas pesadas e at√© de deten√ß√£o. Diversas empresas j√° atrasaram seus sonhos de crescimento ou at√© faliram devido a essas multas. O pior √© que muitos desses casos foram por desconhecimento da exist√™ncia do registro de marca.

Antes de realizar a busca, é importante entender que não basta procurar pelo nome exato da sua marca na base do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Pesquisar um termo específico no INPI é simples, o mais importante é entender o que pode ser considerado uma colidência de marca.

Caso o INPI considere a marca colidente (semelhante) com qualquer marca já registrada, o pedido de registro será negado. Então, leia com atenção este artigo, e entenda o que é uma marca registrada e sobre a colidência de marcas.

A pesquisa de marca registrada é gratuita e pode revelar a existência de uma marca similar a sua.

O que s√£o Marcas Registradas?

Toda marca registrada √© protegida pela Lei da Propriedade Industrial (LPI) e possui direito de exclusividade, ou seja, o titular do registro est√° protegido contra c√≥pias e imita√ß√Ķes de sua marca.

O que Posso Registrar como Marca?

No Brasil é permitido o registro de 5 tipos de marcas. Confira abaixo quais são os principais tipos de marca e como elas são protegidas:

Marca Nomitativa

Marca constituida de palavras. Nessa forma, somente o texto é protegido.

Exemplos: Ita√ļ¬ģ, IBM¬ģ, Apple¬ģ.

Marca Figurativa

√Č a representa√ß√£o visual de uma empresa, produtos ou servi√ßos atrav√©s de uma imagem, tamb√©m conhecida como logo.

Exemplos:

Marca Figurativa da Apple
Marca Figurativa do McDonald's

Marca Mista

√Č um conjunto de texto e imagem. A prote√ß√£o desta marca envolve tanto as palavras quanto a parte gr√°fica (imagem).

Exemplos:

Marca Mista da Coca-Cola
Tipos de Marca do McDonald's Mista

Crime por Uso Indevido de Marca

Uma ação judicial por uso indevido de marca pode chegar facilmente a mais de R$ 15.000,00 de multa, mesmo contra empresas pequenas. Isso sem mencionar na dor de cabeça de um processo jurídico e nos honorários do advogado.

Então, jamais utilize uma marca registrada. Descubra como saber se uma marca é registrada na seção abaixo, em seguida, entenda o que pode ser considerado uma colidência entre marcas (similaridade entre marcas).

Como Saber se uma Marca é Registrada

  1. Acesse o site do INPI;
  2. V√° at√© “Marcas” e entre em “ūüĒé Busca”;
  3. Fa√ßa o login ou utilize a op√ß√£o “entrar sem login”;
  4. Pesquise pelo n¬į do processo, pelo nome da marca ou pelo c√≥digo da imagem que deseja encontrar.

Agora que você já aprendeu como saber se uma marca é registrada, entenda se podem existir duas marcas iguais e como analisar se duas marcas são consideradas semelhantes (colidentes).

Colidência de Marcas

Colidência entre Marcas Registradas

N√£o podem existir marcas similares no mercado capazes de causar confus√£o ao p√ļblico. Ent√£o, para conseguirmos analisar se uma marca √© semelhante a outra, precisamos entender o que o INPI e o sistema jur√≠dico entendem por induzir confus√£o.

O primeiro critério para identificar se duas ou mais marcas podem ser confundidas é se o setor de atuação dessas marcas são próximos.

Análise do Setor de Atuação

√Č poss√≠vel que duas marcas id√™nticas coexistam em diferentes campos de atua√ß√£o. Por exemplo, a pr√°tica no mercado de consultoria pode ser considerada pr√≥xima ao exerc√≠cio da contabilidade, por√©m, muito distante da atividade de comercializa√ß√£o de roupas. N√£o existe uma regra¬†para quais setores s√£o pr√≥ximos ou distintos, sempre estar√° suscet√≠vel a avalia√ß√£o de cada examinador.

Classificação de Nice

Toda marca é registrada em uma classe definida de 1 a 45. A classificação de Nice agrupa todos os setores da economia dentro dessas 45 classes e nos ajuda a entender se esses setores estão correlacionados.

Identificar que duas marcas pertencem a classes diferentes, é um indicativo positivo para a distintividade entre marcas. Porém, essa classificação é só um norte, não garante que as marcas são de fato distintas.

A an√°lise permanece a crit√©rio do examinador. Identificar que duas marcas similares pertencem √† mesma classifica√ß√£o de nice √© apenas uma das informa√ß√Ķes que ser√£o consideradas. Marcas de¬†classes diferentes¬†podem ser consideradas colidentes (situa√ß√£o n√£o t√£o comum), assim como, marcas de¬†mesma classifica√ß√£o¬†podem ser consideradas distintas.

Análise de Semelhanças na Marca

At√© o momento falamos do setor de atividade da marca, agora entraremos na an√°lise do conte√ļdo da marca. A colid√™ncia (semelhan√ßa) da marca tamb√©m se d√° em 3 aspectos:

  • Gr√°fico:¬†an√°lise visual. As marcas s√£o parecidas visualmente?
  • Fon√©tico: modo de falar (pron√ļncia). Doce de Caju = Doce Dicaju.
  • Ideol√≥gico: significado e interpreta√ß√£o da marca.

Exemplo:

Marca Indeferida Escola de Carreiras

No processo de registro 921111967, a marca acima que continha a express√£o “Escola de Carreiras” foi considerada colidente com a “Universidade da Carreira”, e um dos crit√©rios considerados foi a semelhan√ßa ideol√≥gica entre Escola e Universidade.

Qualquer semelhança em um destes 3 aspectos pode resultar no indeferimento (recusa) do seu pedido de registro de marca, como aconteceu no exemplo acima. Estes critérios não possuem regras bem definidas e estão sujeitos à análise de cada examinador.

Agora, que você entende o que pode tornar duas marcas semelhantes (colidentes), confira algumas dicas para utilizar a ferramentas de busca do INPI.

Dicas para Descobrir Marcas Registradas

Confira os melhores m√©todos para identificar se uma marca √© registrada ou est√° em processo de registro. As dicas s√£o diferentes de acordo com o tipo de marca que se deseja encontrar, caso tenha alguma d√ļvida, consulte os principais tipos de marcas.

Busca de marcas nominativas ou mistas (texto)

O ideal √© utilizar o tipo de pesquisa de “radical“, assim o sistema do INPI trar√° pequenas varia√ß√Ķes do termo inserido. Comece a pesquisa somente com o texto, depois voc√™ pode incluir mais filtros como a pesquisa exata ou a Classifica√ß√£o de Nice (NCL).

Consulta de Registro de Marca Nominativa e Mista

Busca de marcas figurativas ou mistas (figura)

Essa consulta √© feita atrav√©s do c√≥digo de cada elemento encontrado na marca. Para saber se sua logo est√° registrada, √© necess√°rio analisar todos os elementos que comp√Ķem a imagem antes de realizar a busca. Voc√™ pode conferir a lista completa de c√≥digos, tamb√©m conhecida como classifica√ß√£o internacional de Viena.

Por exemplo, caso deseje encontrar marcas que contenham estrelas, utilize o código 1.1 (estrelas e cometas).

Consulta de Registro de Marca Figurativa

Encontrou uma Marca Similar a sua?

Caso tenha identificado uma marca muito similar a sua, recomendamos que pare de utilizá-la imediatamente, pois o risco de um processo é real. Não é incomum empresas criarem grandes dívidas pelo uso indevido de marca.

Neste momento, um re-branding é uma ótima opção, para que seja possível registrar e ser o dono da sua nova marca, eliminando o risco de perder a marca outra vez e de receber multas. Confira nosso passo a passo para criar uma marca forte para sua empresa.

Percebeu que o processo de como saber se uma marca é registrada pode não ser tão simples? Mas fique tranquilo, pois a Fortano pode te ajudar! Fazemos a análise de viabilidade da sua marca sem custo algum. Você receberá um relatório completo informando quem utiliza sua marca e as chances de sucesso do seu pedido de registro. Preencha o formulário e receba seu relatório.

Caso queira registrar sua marca, conte com um profissional especializado para aumentar as chances de sucesso do seu pedido de registro de marca.

Quanto Custa Registra a Marca

Além de como saber se uma marca é registrada, é importante conhecer os custos do processo. Para facilitar o entendimento dos custos, utilize nossa calculadora de taxas.

Existem 2 taxas obrigatórioas para registrar sua marca, uma para iniciar o processo de registro e outra somente quando a marca for aprovada:

  • (389 ou 394)Taxa de abertura do pedido de registro ‚Äď Valores com desconto: R$142,00 ou R$ 166,00;
  • (372) Taxa de concess√£o da marca (primeiro dec√™nio) ‚Äď Valor com desconto: R$298,00.

* Os valores acima são para pessoa física e empresas MEI, ME e EPP. Estes possuem direito a 60% de desconto nas taxas do registro de marca.

As duas taxas acima s√£o obrigat√≥rias, necess√°rias para registrar qualquer marca. √Č poss√≠vel que no decorrer do processo outras taxas sejam necess√°rias. Confira todas as taxas para registrar sua marca.

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Depoimento da Cliente Katelyn
Katelyn Mary Omans Ensino de Idiomas

Estou MUITO feliz e sortuda por ter encontrado Jonathan para me ajudar a registrar minhas marcas depois de procurar a empresa certa por muito tempo. Ele é um excelente profissional, competente e confiável!

Depoimento do Cliente Cristiano
Cristiano Arruda Compliance Tribut√°rio

Atendimento excelente, com qualidade e responsabilidade, merecendo todo mérito que a Fortano, com muita competência, conquistou. Parabéns a toda a equipe pelo profissionalismo, por sempre passar o feedback ao cliente sobre os status dos processos.

Depoimento do Cliente Lucas
Lucas Guilherme E-Commerce

Conheci a Fortano no google e conversei com o Jonathan Mendon√ßa, que numa sexta-feira √†s 19h me atendeu de forma excelente, tirou todas minhas d√ļvidas e me deu tranquilidade para registrar minha marca com seguran√ßa. S√≥ tenho a agradecer a Fortano!

Depoimento do Cliente Arlindo
Arlindo Oliveira Turismo

Eu n√£o tinha conhecimento algum sobre registro de marca, e, ao conhecer o Jonathan, achei muito mais vi√°vel para minha empresa contratar a Fortano. Hoje me sinto muito mais seguro para trabalhar na minha √°rea de turismo sem c√≥pias ou imita√ß√Ķes.