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Registro de Direitos Autorais: Como Proteger sua Obra em 2023

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Proteção e Registro de Direitos Autorais

Fa√ßa seu registro de direitos autorais 100% online, garantindo seu direito de exclusividade sob suas obras. O ditado “nada se cria, tudo se copia” n√£o faz muito sentido, pois quase todos os pa√≠ses do mundo possuem leis de prote√ß√£o a obras. C√≥pias e imita√ß√Ķes de imagens ou textos achados na internet s√£o pass√≠veis de¬†multas. Ao mesmo tempo, poucas pessoas conhecem seus direitos ou registram suas cria√ß√Ķes, mas n√£o voc√™!

A prote√ß√£o do direito autoral √© garantida pela Lei n¬ļ 9.610 de 1998, tamb√©m conhecida como Lei do Direito Autoral (LDA), que protege: obras liter√°rias, ilustra√ß√Ķes, desenhos, m√ļsicas, fotografias, pinturas, esculturas, entre outros tipos de obras.

Entenda abaixo se você precisa de registro, quanto custa e como fazer.

Preciso registrar minha obra?

A lei protege toda e qualquer obra, mesmo que n√£o esteja registrada. Conforme consta no Art. 18 da LDA: ‚ÄúA prote√ß√£o aos direitos de que trata esta Lei independe de registro‚ÄĚ.

Convenção de Berna

Estabelecida pela Convenção de Berna, que o Brasil é um dos países signatários, as obras de direito autoral são protegidas em todos os países participantes, sem a necessidade de registro. Então, este tratado permite uma proteção internacional dos direitos autorais, e está presente em mais de 180 países.

Se não é obrigatório, vale a pena registrar?

Mesmo que sua criação esteja protegida em quase todas as partes do mundo, é preciso tomar alguns cuidados. Para ser reconhecido como autor de uma obra, é crucial que seja possível provar a autoria sobre a obra, ou seja, quem foi o criador. Para isso, é importante ter um documento com validade jurídica e que contenha data. O registro traz justamente esses dois benefícios, por isso é a maneira mais confiável de provar a autoria sobre uma obra, mesmo não sendo obrigatório.

Etapas do Registro de Direitos Autorais

Hoje o processo pode ser feito 100% online no site da Biblioteca Nacional. √Č previsto que o processo leve em torno de 90 dias. Ent√£o, acompanhe nosso passo a passo para acertar de primeira.

Preparação da Documentação para o Registro

Os arquivos enviados √† Biblioteca Nacional precisam estar em PDF. Diversas obras podem fazer parte de uma √ļnica cria√ß√£o. Por exemplo, um livro pode conter textos liter√°rios e ilustra√ß√Ķes. √Č poss√≠vel que estas ilustra√ß√Ķes sejam provenientes de outro autor, diferente do escritor do livro. Ent√£o, podemos registrar as obras separadamente, reconhecendo a autoria de cada artista.

Antes de seguir para o formul√°rio, esteja com os documentos prontos.

Formul√°rio de Registro de Direito Autoral

Acesse a plataforma do gov.br, clique em “iniciar”, fa√ßa login e preencha suas informa√ß√Ķes b√°sicas.

Selecione a op√ß√£o registro de obra ou averba√ß√£o para que os demais campos apare√ßam. Em tipo de solicita√ß√£o, marque requerimento para registro. Preencha as demais informa√ß√Ķes conforme as caracter√≠sticas de sua obra.

Nos campos do requerente da obra, identificando-se como autor. Caso a sua obra tenha sido elaborada por mais de uma pessoa, adicione as informa√ß√Ķes do segundo requerente tamb√©m como autor. Defina se sua obra √© uma adapta√ß√£o ou tradu√ß√£o, caso a cria√ß√£o seja 100% de sua autoria marque a op√ß√£o ‚Äún√£o se aplica‚ÄĚ e os arquivos em PDF.

Por fim, preencha os √ļltimos campos e clique em realizar pagamento.

Certificado de Registro

Após o pagamento da GRU o seu pedido de registro será analisado pela Biblioteca Nacional. Se toda a documentação enviada estiver ok, sua obra será registrada e você receberá o certificado de registro.

Custo do Registro de Direitos Autorais

Registro simples

  • Pessoa F√≠sica¬†¬† R$ 20,00
  • Pessoa Jur√≠dica, Pessoa f√≠sica com Procurador e/ou Cess√£o de Direitos¬†¬† R$ 40,00

Registro de Obras Visuais em Preto e Branco

  • Pessoa F√≠sica¬†¬† R$ 30,00
  • Pessoa Jur√≠dica, Pessoa f√≠sica com Procurador e/ou Cess√£o de Direitos¬†¬† R$ 50,00

Registro de Obras Visuais Coloridas

  • Pessoa F√≠sica¬†¬† R$ 60,00
  • Pessoa Jur√≠dica, Pessoa f√≠sica com Procurador e/ou Cess√£o de Direitos¬†¬† R$ 80,00

Registro de Nome Artístico

Já que você está registrando suas obras artísticas e profissionalizando seu negócio, lembramos que é igualmente importante o registro do seu nome artístico. Todos esses elementos fazem parte da sua marca pessoal e, diferente das suas obras, seu nome artístico só estará protegido com o registro.

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Estou MUITO feliz e sortuda por ter encontrado Jonathan para me ajudar a registrar minhas marcas depois de procurar a empresa certa por muito tempo. Ele é um excelente profissional, competente e confiável!

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Atendimento excelente, com qualidade e responsabilidade, merecendo todo mérito que a Fortano, com muita competência, conquistou. Parabéns a toda a equipe pelo profissionalismo, por sempre passar o feedback ao cliente sobre os status dos processos.

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Lucas Guilherme E-Commerce

Conheci a Fortano no google e conversei com o Jonathan Mendon√ßa, que numa sexta-feira √†s 19h me atendeu de forma excelente, tirou todas minhas d√ļvidas e me deu tranquilidade para registrar minha marca com seguran√ßa. S√≥ tenho a agradecer a Fortano!

Depoimento do Cliente Arlindo
Arlindo Oliveira Turismo

Eu n√£o tinha conhecimento algum sobre registro de marca, e, ao conhecer o Jonathan, achei muito mais vi√°vel para minha empresa contratar a Fortano. Hoje me sinto muito mais seguro para trabalhar na minha √°rea de turismo sem c√≥pias ou imita√ß√Ķes.