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Contrato de Confidencialidade para Funcion√°rios

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Contrato de Confidencialidade para Funcion√°rios

Empresas que trabalham com dados sigilosos precisam garantir a confidencialidade das informa√ß√Ķes que circulam dentro da organiza√ß√£o. O contrato de confidencialidade para funcion√°rios √©¬†um documento que fornece prote√ß√£o jur√≠dica ao empregador, protegendo a privacidade e a seguran√ßa das informa√ß√Ķes da empresa.

Um termo de confidencialidade para funcionários promove a proteção de segredos industriais, planos de negócios, propriedades intelectuais, projetos em andamento, entre outros.

Segundo a LGPD (Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados Pessoais), a empresa √© respons√°vel pela privacidade dos dados de seus clientes e parceiros. O contrato de confidencialidade √© uma das ferramentas que prevenir√° o compartilhamento desses dados sigilosos e poder√° prever puni√ß√Ķes para esses casos.

O que é um Contrato de Confidencialidade para Funcionários

O contrato de confidencialidade para funcion√°rios √© uma ferramenta que promove a prote√ß√£o jur√≠dica de informa√ß√Ķes sigilosas da empresa. O objetivo √© impedir que informa√ß√Ķes confidenciais sejam divulgadas a terceiros sem autoriza√ß√£o pr√©via.

Essa modalidade de contrato √© especialmente necess√°ria para setores que lidam diretamente com segredos industriais e estrat√©gias de mercado¬†como o de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Os altos cargos de gest√£o como a ger√™ncia e diretoria tamb√©m merecem um cuidado a mais com o sigilo das informa√ß√Ķes.

Proteção Legislativa

A CLT e a repress√£o √† concorr√™ncia desleal¬†preveem prote√ß√£o para o empregador em uma s√©rie de situa√ß√Ķes. O funcion√°rio n√£o pode:
  • Atuar por conta pr√≥pria como concorrente da atividade afim do empregador;
  • Violar segredos da empresa;
  • Obter vantagem, sem autoriza√ß√£o, de informa√ß√Ķes ou contatos provenientes do contrato de trabalho.
Perceba que essas leis j√° trazem uma prote√ß√£o moderada ao empregador, no entanto, √© poss√≠vel adicionar mais condi√ß√Ķes a serem seguidas, aperfei√ßoando o cuidado dos funcion√°rios com as informa√ß√Ķes da empresa.

Condi√ß√Ķes de um Contrato de Confidencialidade para Funcion√°rios

Existem condi√ß√Ķes de compartilhamento de informa√ß√Ķes que n√£o s√£o proibidas e nem previstas por lei. √Č nesse contexto que precisamos prever circunst√Ęncias e definir regras para os funcion√°rios seguirem.

A melhor estrat√©gia para evitar divulga√ß√£o e utiliza√ß√£o de informa√ß√Ķes sigilosas √© fortalecendo a cultara empresarial. Estabelecer um contrato de confidencialidade para funcion√°rios formalizar√° o que √© considerado sigiloso e importante para o neg√≥cio.

Essa pr√°tica tornar√° o ambiente de trabalho mais respons√°vel e comprometido com as normas definidas, favorecendo o sucesso da empresa. Confira abaixo as condi√ß√Ķes mais importantes a serem previstas em um contrato de sigilo.

Regras para o Compartilhamento de Dados

Os funcion√°rios precisam saber exatamente quais informa√ß√Ķes s√£o consideradas confidenciais e quais medidas de seguran√ßa devem ser adotadas para proteg√™-las. √Č indispens√°vel definir o que poder√° ser compartilhado com terceiros externos e at√© mesmo na comunica√ß√£o interna da empresa.

Os dados de clientes e parceiros merecem um cuidado maior, visto que a LGPD est√° ganhando mais tra√ß√£o a cada ano que se passa. √Č essencial que haja um controle de acesso aos dados sens√≠veis de clientes.

Proteção de Segredos Industriais

Para empresas que trabalham com inova√ß√£o de mercado, √© indispens√°vel prever o sigilo de informa√ß√Ķes relacionadas ao desenvolvimento de softwares, marcas, inven√ß√Ķes, designs de produtos, entre outros. Se o seu modelo de neg√≥cio obt√©m uma receita relevante atrav√©s desses ativos, o sigilo ser√° vital para o sucesso da empresa.

A etapa de desenvolvimento desses ativos √© especialmente importante, pois √© o momento de maior fragilidade contra c√≥pias e imita√ß√Ķes. Ap√≥s o desenvolvimento, √© poss√≠vel registrar e garantir os direitos sob o ativo, por√©m, at√© efetuar o registro, a empresa precisa manter o sigilo de seu segredo industrial.

Concentrar informa√ß√Ķes durante a fase de desenvolvimento de um projetos √© uma das maneiras mais eficazes de prevenir o vazamento. Uma pr√°tica comum √© a ado√ß√£o de um sistema de controle de acesso √†s informa√ß√Ķes da empresa atrav√©s de senhas; outra op√ß√£o √© adotar espa√ßos f√≠sicos espec√≠ficos para o desenolvimento e armazenamento de inova√ß√Ķes.

Condição de Não Concorrência

Esse tipo de condi√ß√£o vem ganhando espa√ßo para proteger informa√ß√Ķes sens√≠veis e valiosas que podem ser utilizadas por concorrentes. Quando o funcion√°rio deixa uma empresa, ele carrega consigo todo o know how e informa√ß√Ķes confidenciais presentes em seu ambiente de trabalho anterior.

Ao incluir requisitos de não concorrência em um contrato de confidencialidade para funcionários, a empresa pode limitar as atividades de um colaborador após a rescisão do contrato. O objetivo é precaver a atuação de altos cargos de gerência e diretoria em outra empresa concorrente ou em um empreendimento próprio por determinado período após a rescisão.

Esses requisitos de não concorrência conseguem impedir que segredos industriais e estratégicos sejam explorados por concorrentes tanto de forma direto como indireta. Exemplos desses segredos são:

  • Desenvolvimento de novos produtos ou servi√ßos;
  • M√©todo ou processo de trabalho e procedimentos;
  • Planejamento de aquisi√ß√Ķes ou fus√Ķes.

Adotar condutas de n√£o concorr√™ncia afasta poss√≠veis colaboradores interessados somente em ter acesso a informa√ß√Ķes confidenciais da empresa. No entanto, √© importante que as cl√°usulas de n√£o concorr√™ncia sejam cuidadosamente elaboradas para evitar que sejam consideradas muito restritivas ou anti√©ticas. Ent√£o √© importante consultar um especialista no assunto.

Atuação Segura

Um contrato de confidencialidade para funcion√°rios bem desenvolvido √© o primeiro passo para instruir os colaboradores mediante √†s pr√°ticas da empresa ao tratar com informa√ß√Ķes sigilosas. Outro passo fundamental √© implementar o que foi estabelecido na cultura organizacional.

O ambiente de trabalho se tornar√° mais respons√°vel e comprometido com as normas definidas, favorecendo o sucesso da empresa.

A Fortano atua diretamente tanto com o registro de ativos, como na preven√ß√£o do vazamento de informa√ß√Ķes. Se a sua empresa desenvolve novas tecnologias, voc√™ precisa decidir se o sigilo dessas informa√ß√Ķes √© uma prioridade para o seu neg√≥cio.

Entre em contato conosco através do botão de whatsapp para que um de nossos especialistas possa lhe assessorar sobre o seu caso específico, sem nenhum compromisso. Assim que entendermos o modelo de atuação do seu negócio, iremos lhe orientar com as melhores práticas de proteção do mercado.

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