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Registro de Marcas e Patentes: Como Fazer?

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Registro de Marcas e Patentes

Quando o assunto é o registro de marcas e patentes, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o principal órgão, responsável por receber os pedidos, avaliar e conceder esses ativos imateriais.

Em 2022 o instituto recebeu mais de 400.000 pedidos de registro de marcas e patentes, em sua maioria foram pedidos de marcas. Diante de tantos pedidos, vale a pena entender um pouco mais sobre o assunto.

O que é o Registro de Marcas e Patentes?

Todo pedido de registro é avaliado pelo INPI, quando concedido o registro de marca ou a carta patente, o titular recebe o direito de exclusividade sob o bem imaterial.

Essa exclusividade √© v√°lida para todo territ√≥rio nacional, caso o titular deseje tamb√©m a prote√ß√£o em outro pa√≠s, √© necess√°rio registrar tamb√©m neste pa√≠s. Hoje n√£o existe uma marca e nem patente internacional, mas existem facilitadores para se obter o registro em outras regi√Ķes

Certificado de Registro de Marca

Concede o direito de exclusividade do uso da marca ao titular. Nenhuma outra empresa poder√° utilizar o mesmo nome ou logo de forma que induza confus√£o ao p√ļblico. O certificado √© obtido assim que o pedido de registro de marca for aprovado e a taxa de concess√£o paga.

Esse documento é importante para garantir o uso da sua marca pela sua empresa pelos próximos anos. Sem o certificado, outra empresa pode registrar sua marca e conseguir o direito de exclusividade.

Carta Patente

A patente ou carta patente protege uma invenção, uma solução inovadora desenvolvida para resolver um problema técnico. A patente garante ao seu titular o direito de exclusividade para usar, produzir, vender, importar e exportar no país em que foi registrada.

O que é Marca?

Logo do McDonalds

A marca pode ser um nome, uma logo ou até um design de produto. A função da marca é diferenciar os produtos e serviços oferecidos, assim como criar uma reputação para as empresas.

Temos 5 tipos de marcas no Brasil, daremos ênfase aos 3 tipos mais comuns.

Tipos de Marca

Marca Nominativa:

Apple ¬ģ, iPhone ¬ģ

Marca apresentada apenas em texto.

Marca Figurativa:

Marca Figurativa da Apple

Apresentação em figura ou imagem.

Marca Mista:

Marca Mista da Amazon

Apresenta√ß√£o em texto com escrita estilizada ou acompanhado de imagem.

O que é Patente?

A patente protege uma invenção, podendo ser um novo produto ou até um processo. A vigência da patente pode ser de 20 anos ou de 15 anos, dependendo do tipo de patente.

Ser a √ļnica empresa apta a comercializar e usar uma tecnologia gera uma grande vantagem competitiva. Outra op√ß√£o √© licenciar a patente, permitindo que terceiros utilizem a inven√ß√£o diante do pagamento de royalties.

Exemplos de Patentes

Band-Aid

Touch Screen

Menina Utilizando a Invenção do Band Aid
Pessoa Utilizando a Invenção do Touch Screen

Valor do Registro de Marcas e Patentes

O custo do registro de marcas e patentes varia conforme o porte da empresa. As taxas possuem um desconto de 60% para pessoas físicas, MEI, ME e EPP.  Abaixo apresentaremos o valor com desconto das taxas.

Para facilitar o calculo do custo do registro de marcas, você pode utilizar nossa calculadora de taxas.

Al√©m das taxas, √© recomendado o acompanhamento de um profissional da √°rea, pois ele garantir√° o cumprimento dos prazos, acompanhar√° as movimenta√ß√Ķes no processo e, em caso de qualquer complica√ß√£o, te orientar√° e executar√° a melhor estrat√©gia para que a marca ou patente seja concedida.

Taxas do Registro de Marcas

Para que uma marca seja concedida, será necessário abrir o pedido de registro no INPI com custo de R$142,00 ou de R$166,00, varia conforme a opção de pedido. Caso seja seu primeiro registro, recomendamos a opção mais simples: pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada.

Outra taxa necess√°ria ser√° a de concess√£o da marca (1¬į dec√™nio), no valor de R$298,00. Com este pagamento a marca ter√° validade por 10 anos, podendo ser renovada a cada 10 anos pelo valor de R$426,00.

√Č poss√≠vel que seja necess√°rio o pagamento de outras taxas durante o processo, por exemplo, para responder uma oposi√ß√£o no seu pedido de marca, √© necess√°rio pagar uma taxa de R$112,00; para atender uma exig√™ncia feita pelo INPI custar√° R$56,00. Consulte todas as taxas do processo de registro.

Taxas do Registro de Patentes

Diferente da marca, o registro de uma inven√ß√£o √© extremamente complexo. Para explicar o valor das taxas √© necess√°rio ter um conhecimento pr√©vio que supera o conte√ļdo deste artigo. Sem o aux√≠lio de um profissional especializado em patentes, as chances de sucesso s√£o baix√≠ssimas.

Isso ocorre, pois um dos requisitos para a invenção ser patenteável é que seja inovadora, em outras palavras, a criação não pode existir em parte alguma do mundo. Caso o examinador encontre algo sobre sua invenção em um artigo, uma página na internet ou em outra carta patente, a patente será negada (mesmo que em outro país).

O maior desafio ao redigir uma patente é escrever ela de uma forma que não seja muito abrangente a ponto de já existir e ao mesmo tempo não limitar muito a descrição, pois quanto mais restrita, menor é a proteção conferida pela patente.

Como Fazer o Registro de Marcas e Patentes

Antes de iniciar qualquer pedido de registro é crucial analisar as chances de registro da sua marca ou patente. Caso contrário seu pedido poderá ser negado e seu investimento será perdido, sendo necessário iniciar um novo pedido do zero.

Para aumentar as chances de sucesso do seu registro, considere obter ajuda especializada. Confira as etapas para registro logo abaixo.

Emiss√£o da GRU

Acesse o site do INPI, selecione “marca” ou “patente” e clique em “custos e pagamentos”. Agora √© s√≥ acessar o “Sistema de Emiss√£o de GRU” e criar sua conta em seu nome ou em nome de sua empresa.

Após criar a conta, basta gerar a GRU pro serviço desejado, neste caso o pedido de registro.

Protocolação do Pedido

Depois de pagar a taxa de abertura do pedido, ser√° poss√≠vel protocolar no “e-marcas” ou no “e-patentes” dispon√≠veis no site do INPI. Fa√ßa o login na plataforma e insira o n¬į da GRU para ter acesso ao formul√°rio do pedido.

Ao finalizar o pedido, guarde o n¬į do processo e o documento para facilitar o acompanhamento.

Acompanhamento do Pedido

Para o pedido de patente é necessário pagar uma anuidade, enquanto para marcas não há essa necessidade.

Em ambos os tipos de processos √© necess√°rio acompanhar o pedido semanalmente para verificar as movimenta√ß√Ķes. Nesta etapa √© poss√≠vel que seu pedido receba exig√™ncias do INPI, oposi√ß√Ķes ou at√© seja negado.

Concess√£o

O pedido de marcas costuma levar de 10 a 12 meses, já uma patente leva muito mais tempo e dependendo de sua complexidade pode levar até mais de 5 anos.

Após a concessão da marca, é necessário pagar uma taxa e o documento terá validade em todo o Brasil. Já na patente, é necessário pagar uma taxa para que o INPI faça o exame para conceder a patente.

Registro de Marcas e Patentes Seguro

Visto a complexidade do registro de marcas e patentes √© recomendado planejar uma estrat√©gia junto a um especialista na √°rea. A Fortano conhece bem os crit√©rios e decis√Ķes do INPI, caso queira uma avalia√ß√£o de registrabilidade do seu ativo, entre em contato conosco pelo whatsapp.

No caso das marcas, fazemos uma análise completa de viabilidade de registro sem custo algum. Receba um relatório completo indicando quem utiliza sua marca e quais as chances de sucesso com seu registro.

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Cristiano Arruda Compliance Tribut√°rio

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Lucas Guilherme E-Commerce

Conheci a Fortano no google e conversei com o Jonathan Mendon√ßa, que numa sexta-feira √†s 19h me atendeu de forma excelente, tirou todas minhas d√ļvidas e me deu tranquilidade para registrar minha marca com seguran√ßa. S√≥ tenho a agradecer a Fortano!

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Arlindo Oliveira Turismo

Eu n√£o tinha conhecimento algum sobre registro de marca, e, ao conhecer o Jonathan, achei muito mais vi√°vel para minha empresa contratar a Fortano. Hoje me sinto muito mais seguro para trabalhar na minha √°rea de turismo sem c√≥pias ou imita√ß√Ķes.