O primeiro passo do registro é saber onde registrar uma marca. Registrar a marca é a única forma de garantir seu direito de exclusividade sob um nome, logotipo ou símbolo.
Mais de 120 mil pedidos de registro de marca são abertos todos os anos, por isso, a disputa pelas marcas vem se acirrando. Também com o advento da internet, está mais fácil copiar marcas de outras empresas, assim como identificar quem esteja usando sua marca.
Onde Registrar uma Marca?
O órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O instituto avalia as marcas e, se a marca for aprovada nos exames, ela é concedida através do certificado de registro de marca.
Caso queira maximizar as chances de sucesso do seu pedido de registro, veja como funciona nosso registro de marca, lá você poderá conferir depoimentos de nossos clientes.
O que é o Registro de Marca
O registro de marca concede o direito de exclusividade ao titular da marca, impedindo cópias e imitações. Antes de obter exclusividade sob sua marca, entenda melhor os tipos de marcas que podemos registrar.
Quem pode Registrar a Marca
Pessoas físicas podem registrar a marca, assim como empresas (pessoas jurídicas). A única diferença está no valor das taxas. O registro feito para um CPF ou para uma empresa de porte MEI, ME ou EPP, possuem 60% de desconto nas taxas.
Como Registrar a Marca
1. Descubra se sua Marca já está Registrada
Antes de registrar sua marca é necessário ter certeza de que não há marca igual ou similar a sua registrada, pois o registro não permite a coexistência de duas marcas muito similares.
Sabendo onde registrar uma marca, verifique a disponibilidade da sua marca fazendo uma busca no site do INPI. Temos um guia para te ajudar a fazer a busca perfeita.
2. Prepare o Pedido de Registro
Identifique o setor de atuação da sua marca em uma das 45 classes. Todo ano essa classificação de produtos e serviços podem sofrer alterações dentro das 45 classes, encontre a classe ou classes da sua marca na lista oficial do INPI.
Por enquanto, cada pedido de registro só pode se referir a 1 classe. Então, caso deseje registrar sua marca em 2 classes, será necessários 2 pedidos de registro.
Existem 2 opções de pedido de registro de marca, recomendamos o pedido de registro de marca com especificação pré aprovada.
3. Inicie o Processo de Registro
Faça seu cadastro no site do INPI e emita a GRU (Guia de Recolhimento da União) conforme o tipo de registro de marca escolhido. Após o pagamento da GRU recomendamos recolher o comprovante de pagamento para anexar ao processo.
Somente após o pagamento da GRU, abra o formulário do pedido de registro, no sistema e-Marcas do INPI. Faça seu login e insira o n° da GRU paga para ter acesso ao formulário. Por segurança, aguarde 1 dia após o pagamento da GRU para enviar o formulário de pedido de registro.
4. Acompanhe o Processo
Após finalizar o envio do formulário guarde o n° do processo para acompanhá-lo. A abertura do pedido não garante a concessão da marca, pode ocorrer uma exigência de documentação do INPI, uma oposição ao seu pedido de registro ou até o indeferimento (recusa do pedido de registro).
5. Concessão do Registro de Marca
Após o exame de mérito do INPI, a marca poderá ser concedida, permitindo assim o pagamento do 1° decênio. Com o pagamento, será emitido o certificado de registro de marca, te dando o direito de exclusividade sob sua marca em todo território nacional. Essa taxa é relativa aos primeiros dez anos de validade da marca. A marca pode ser renovada por indeterminadas vezes, ou seja, contando que a taxa de renovação seja paga no prazo, a marca pode ser eterna.
Quanto tempo leva
Todo o processo de registro leva entre 8 e 12 meses. Caso haja uma oposição ao seu pedido de registro, o processo pode levar mais alguns meses.
Registro de Marca Seguro
Agora que você já sabe onde registrar uma marca e qual o procedimento, talvez você queira uma análise profissional da sua marca. O time de especialistas da Fortano pode fazer a análise de viabilidade da sua marca sem custo algum. Você receberá um relatório completo informando quem utiliza sua marca e as chances de sucesso do seu pedido de registro. Entre em contato conosco e solicite o seu relatório.
