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Vale a pena Registrar a Marca? Vantagens e Custo

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Homem questionando se vale a pena registrar a marca

Para entender se realmente vale a pena registrar a marca, primeiro, é necessário entender qual a proteção que o registro confere a sua marca e qual o custo envolvido no processo.

No Brasil as marcas somente são protegidas a partir do registro de marca. Toda marca registrada concede o direito de exclusividade de uso da marca ao titular. Nenhuma outra empresa poderá utilizar o nome ou logo registrado, no mesmo segmento de mercado, sem autorização.

A Lei da Propriedade Industrial (Lei n¬į 9.279, de 1996), tamb√©m conhecida como LPI, prev√™¬†multas e at√© deten√ß√£o para empresas que utilizem indevidamente uma marca registrada.

Confira abaixo situa√ß√Ķes que deixam a marca vulner√°vel para que voc√™ possa verificar se sua marca est√° em risco e avaliar se vale a pena registrar a marca.

Quando Vale a pena Registrar a Marca

Mulher Apontando para Símbolo de Marca Registrada

Uma empresa que investe em sua marca através de marketing e possui um posicionamento definido, consequentemente, cria uma reputação forte. Esse é um caso em que a proteção da marca é essencial para que o investimento esteja seguro.

Sem o registro, você pode ser forçado judicialmente a mudar de marca. A perda da marca faz com que toda a reputação criada seja enfraquecida. Veja na prática como uma empresa pode perder a marca:

1. Concorrente Utilizando sua Marca

Relatório de Viabilidade de Marca Risco de Perda da Marca

Imagine se um concorrente decide utilizar uma marca igual ou muito similar a sua. Aparentemente, se as duas empresas s√£o de regi√Ķes muito distantes, n√£o haver√° problema, certo?

Por um triz! E se esse concorrente registrar a marca dele? Assim que a marca dele for concedida, ele ter√° o direito de impedir que outras empresas utilizem a marca, ou seja, ele poder√° te impedir! Sim, mesmo que sua empresa esteja no mercado h√° mais tempo!

O titular da marca pode solicitar uma multa diante do uso indevido da marca. Outro ponto a se considerar é o custo com a alteração de todos seus ativos que possuem sua marca. Isso inclui alteração da fachada, perda das redes sociais, dos uniformes,  do domínio do site e qualquer outro material com a marca.

Esse é o principal caso em que vale a pena registrar a marca.

Se você pesquisou e identificou que nenhum concorrente utiliza uma marca similar ou igual a sua, ainda existe outra forma muito comum de perder a marca.

2. Marca Constituída por Termo Comum e Criativo

Marcas que são constituídas de termos comumente utilizados no mercado, porém apresentados de forma criativa, correm um risco maior que outras marcas, pois:

  • Esse √© o tipo de marca mais utilizado no mercado;
  • √Č f√°cil para outras empresas copiarem o nome ou utilizarem uma varia√ß√£o bem similar.

Exemplos: Universidade da Carreira, Escola de Carreira e Uni Carreiras.

A marca Universidade da Carreira foi registrada em 2019. Note que a marca utiliza 2 termos comuns “Universidade” e “Carreira” de forma criativa para posicionar a empresa como uma solu√ß√£o na constru√ß√£o de carreiras.

Posteriormente ao seu pedido de registro, houve a tentativa de registro de outras duas marcas “Escola de Carreira” e “Uni Carreiras”. Esses pedidos foram considerados muito similares, um, pela proximidade entre o significado dos termos “escola” e “universidade” e, o outro, pela abrevia√ß√£o da express√£o “Universidade” em “Uni”.

E nesse caso, vale a pena registrar a marca? Para a Universidade da Carreira registrar a marca primeiro permitiu que ela mantesse a marca.

Marcas que utilizam nomes comuns do mercado correm um risco maior, visto que quem tem prioridade pela marca é quem registra primeiro. Diante desse maior risco, é recomendável dar mais atenção ao registro. Confira abaixo quanto custa o processo de registro.

Investimento para Registrar a Marca

Para registrar a marca por conta própria, é preciso pagar 2 taxas principais, uma para iniciar o processo de registro e outra somente quando a marca for aprovada:

  • (389 ou 394)Taxa de abertura do pedido de registro‚Äď Valores com desconto: R$142,00 ou R$ 166,00;
  • (372) Taxa de concess√£o da marca (primeiro dec√™nio) ‚Äď Valor com desconto: R$298,00.

* Os valores acima são para pessoa física e empresas MEI, ME e EPP. Estes possuem direito a 60% de desconto nas taxas do registro de marca.

Para facilitar o entendimento dos custos, você também pode utilizar nossa calculadora de taxas.

As duas taxas acima s√£o obrigat√≥rias, necess√°rias para registrar qualquer marca. √Č poss√≠vel que no decorrer do processo outras taxas sejam necess√°rias. Confira todas as taxas para registrar sua marca.

Primeiro Passo para Registrar a Marca

Antes de mais nada, é fundamental verificar se sua marca já não foi registrada por outra empresa. Lembre que utilizar uma marca registrada é crime, quem o comete está passível de multas pesadas. Muitos pequenos negócios já quebraram ao receber multas de aproximadamente 20.000 reais.

Para verificar a disponibilidade da sua marca, será necessário entender o básico sobre colidência (similaridade) de marcas. Entenda com este exemplo: 

Academia Stilo Fit multada por similaridade com a marca Smart Fit

Fonte: veja.abril.com.br

A academia Stilo Fit foi condenada a indenizar a marca Smart Fit por uso indevido de marca. A maioria das pessoas podem afirmar que não percebem uma similaridade entre as marcas. Porém,  esse é um caso que é necessário entender quais são os critérios analisados em uma colidência de marcas.

Em resumo, um dos fatores considerados foi que a cor e fonte tipogr√°fica utilizada pela Stilo Fit era, de fato, muito semelhante. Esse aspecto somado a utiliza√ß√£o do termo “Fit” foi considerado como uma c√≥pia pelo juiz.

Confira um passo a passo f√°cil de aplicar para saber se sua marca j√° foi registrada.

A Smart Fit só pode recorrer aos critérios de cores e tipografia utilizados na marca, pois o registro da marca foi feito na apresentação mista.

Vale a pena Registrar a Marca Figurativa ou Mista?

Ao registrar a marca na vers√£o figurativa (somente imagem), protegemos a logo utilizada para identificar a empresa. Essa op√ß√£o √© √ļtil para empresas que investem em seu reconhecimento atrav√©s de um s√≠mbolo.

Exemplos de marcas figurativas:

Marca Figurativa da Apple
Marca Figurativa da Globo

Quando registramos uma marca na forma mista, utilizamos um conjunto de texto + imagens. Nessa forma, além do texto escrito, as cores e tipografia são consideradas em conjunto com o texto, fornecendo uma contexto para sua marca.

Exemplos de marcas mistas:

Marca Mista do Ita√ļ
Marca Mista da Coca-Cola

Esse contexto promove uma proteção mais forte contra cópias que utilizem cores similares, assim como distancia a proteção da sua marca de cores muito diferentes.

Isso não significa que será possível copiar uma marca apenas mudando a cor. A análise de cores será apenas um dos critérios adotados para verificar a colidência entre marcas.

Registro de Marca Seguro

Vale a pena registrar a marca? Agora você já sabe!

Tenha todo o apoio para que o seu registro de marca dê certo. Conte com os especialistas da Fortano para verificar a disponibilidade da sua marca sem custo algum!

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  1. Atuar sem risco de perder seu nome;
  2. Impedir c√≥pias ou imita√ß√Ķes da sua marca.

Tudo 100% online e com garantia de registro.

Depoimento da Cliente Katelyn
Katelyn Mary Omans Ensino de Idiomas

Estou MUITO feliz e sortuda por ter encontrado Jonathan para me ajudar a registrar minhas marcas depois de procurar a empresa certa por muito tempo. Ele é um excelente profissional, competente e confiável!

Depoimento do Cliente Cristiano
Cristiano Arruda Compliance Tribut√°rio

Atendimento excelente, com qualidade e responsabilidade, merecendo todo mérito que a Fortano, com muita competência, conquistou. Parabéns a toda a equipe pelo profissionalismo, por sempre passar o feedback ao cliente sobre os status dos processos.

Depoimento do Cliente Lucas
Lucas Guilherme E-Commerce

Conheci a Fortano no google e conversei com o Jonathan Mendon√ßa, que numa sexta-feira √†s 19h me atendeu de forma excelente, tirou todas minhas d√ļvidas e me deu tranquilidade para registrar minha marca com seguran√ßa. S√≥ tenho a agradecer a Fortano!

Depoimento do Cliente Arlindo
Arlindo Oliveira Turismo

Eu n√£o tinha conhecimento algum sobre registro de marca, e, ao conhecer o Jonathan, achei muito mais vi√°vel para minha empresa contratar a Fortano. Hoje me sinto muito mais seguro para trabalhar na minha √°rea de turismo sem c√≥pias ou imita√ß√Ķes.