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Posso ser impedido de usar a minha marca?

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Mulher Preocupada Verificando Computador

Sua marca é um de seus ativos mais valiosos, afinal, é a primeira coisa que os clientes pensam quando ouvem o nome de sua empresa. Portanto, é essencial proteger o nome da marca e garantir que ninguém mais a utilize.

Mas, você pode ser impedido de usar seu próprio nome de marca? A resposta é um retumbante sim. Se não tiver registrado o nome ou logotipo como marca registrada, alguém pode solicitá-lo primeiro e impedi-lo de usá-lo.

É por isso que é importante ser proativo na proteção de sua marca e no registro de seu nome e logotipo. Com a abordagem correta, você pode garantir que sua marca seja sua e somente sua.

O que é uma Marca Registrada?

Uma marca é um sinal distintivo que indica a origem dos produtos ou serviços e os distingue dos demais. As marcas registradas são o tipo mais comumente utilizado de direitos de Propriedade Intelectual (PI), e são aplicáveis na maioria dos países.

Assim sendo, as marcas registradas podem ser classificadas em 4 categorias, dependendo de sua intenção:

Termometro da Força de uma Marca

Marca Genérica e Descritiva

Uma marca que, literalmente, descreve o que é o produto e serviço. Por exemplo, “Supermercado” ou “Lojas de Roupas”. Estas marcas são compostas apenas por termos comuns e necessários do mercado, ou seja, eles descrevem o que a empresa vende ou faz de forma genérica.

Marca Sugestiva

Enquanto a marca descritiva é composta apenas por termos comuns e necessários do mercado, a marca sugestiva é mais criativa e utiliza um termo que sugere uma qualidade ou característica do produto ou serviço oferecido. Por exemplo, a marca “Flores do Campo” para produtos de limpeza sugere aromas perfumados para seus produtos.

Marca Arbitrária

Essas marcas não têm qualquer relação com os produtos ou serviços que a empresa oferece. Por exemplo, a apple, que é maçã em ingles, é utilizada em aparelhos eletrônicos. Marcas desse tipo são utilizadas, porque são exclusivas e fáceis de serem lembradas.

Marca Fantasiosa

São palavras ou nomes criados exclusivamente para serem usadas como marca. Geralmente são compostos por palavras inventadas ou símbolos.

Benefícios de Registrar sua Marca

Quando você protege o nome de sua empresa como uma marca registrada, obtém vários benefícios. O mais importante é o impedimento de outras pessoas utilizarem o seu nome de marca, prevenindo e protegendo o seu negócio.

Desse modo, uma marca registrada estará em seu nome, o que significa que ninguém poderá usá-la sem sua permissão. Se for encontrado alguém que esteja usando esse registro indevidamente, você poderá entrar com uma ação judicial contra ele.

O registro de uma marca é, também, uma das maneiras mais fáceis de se defender em juízo, porque o registro lhe dá a vantagem presumida em qualquer processo de infração. Portanto, é mais difícil defender a validade de um registro se a marca é inválida.

Passos para Registrar sua Marca

Se você quiser registrar uma marca, primeiro deve certificar-se de que o nome ainda não está em uso. Para ter certeza desse procedimento, visite o site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para realizar uma pesquisa inicial. Outro passo importante é verificar se o domínio está livre e registrá-lo.

Se o nome não estiver em uso, você pode solicitar um pedido junto ao INPI. Ele será analisado, obedecendo as delimitações da Lei de Propriedade Industrial, em conformidade com as resoluções administrativas do próprio INPI.

Se preferir, é possível contratar um advogado ou uma empresa especializada em marca registrada para ajudá-lo com a solicitação. Uma vez que ela for aceita, você receberá o certificado de registro de marca. O registro é válido por 10 anos, e é possível renová-lo após esse período.

Você pode ser impedido de usar seu próprio nome de marca?

Sim, você pode ser impedido de usar seu próprio nome de marca se ela não obedecer a determinados critérios. Se optar por uma marca não registrada, qualquer pessoa pode acabar fazendo um registro oficial da mesma e impedi-lo de utilizá-la.

Desse modo, o proprietário do mesmo nome utilizado por sua empresa pode entrar com uma ação judicial contra você por infração de marca. Também é possível ser impedido de usar um determinado registro, se outra empresa tiver o domínio de uma marca que seja idêntica ou confusamente semelhante à sua.

Marcas caracterizadas por falta de distintividade também estão sujeitas à recusa do registro. Por exemplo, nomes comuns ou genéricos, quase sempre, são impedidos de serem utilizados como marca de empresa. Evite registros descritivos.

A falta de novidade é outro fator que impede o sucesso de um registro. Se a sua marca não trouxer uma característica inovadora no nome (não precisa ser de modo absoluto, apenas diferente das existentes), ela também pode ter o registro indeferido.

Dessa forma, reproduções ou imitações de nomes empresariais conhecidos, ou marcas que indiquem qualquer sinal ou expressão de propaganda (no sentido de afirmação ou recomendação), dificilmente serão aprovadas pelo INPI.

Como Proteger sua Marca

Você pode proteger seu nome solicitando-o como marca registrada. Uma marca é um sinal distintivo, tal como uma identidade, que indica a origem dos produtos ou serviços e os distingue dos demais.

Dessa maneira, o registro de sua marca é uma excelente maneira de proteger seu negócio e prevenir o abuso por parte de outras empresas. Certifique-se de que seu logotipo seja único e distintivo, escolhendo um design arrojado e que se destaque dos demais.

O que acontece se outra pessoa registra sua marca?

Se outra pessoa registrar sua propriedade como marca registrada, você será impedido de utilizá-la. A outra parte terá o direito de usar o registro por dez anos. É possível contestar o registro da marca, se ela não for válida.

Mesmo que consiga provar que determinada marca não é válida, pode levar anos para concluir o processo de litígio. Enquanto isso, você será impedido de usar o nome da marca, o que pode ser uma enorme perda para seu negócio.

Assim sendo, se houver uma ameaça iminente de que alguém possa utilizar o nome indevidamente, solicite o registro o mais rápido possível, ou conteste a marca registrada por outra pessoa, munido das documentações necessárias que comprovem a sua dianteira em relação à escolha do nome.

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Katelyn Mary Omans Ensino de Idiomas

Estou MUITO feliz e sortuda por ter encontrado Jonathan para me ajudar a registrar minhas marcas depois de procurar a empresa certa por muito tempo. Ele é um excelente profissional, competente e confiável!

Depoimento do Cliente Cristiano
Cristiano Arruda Compliance Tributário

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Depoimento do Cliente Lucas
Lucas Guilherme E-Commerce

Conheci a Fortano no google e conversei com o Jonathan Mendonça, que numa sexta-feira às 19h me atendeu de forma excelente, tirou todas minhas dúvidas e me deu tranquilidade para registrar minha marca com segurança. Só tenho a agradecer a Fortano!

Depoimento do Cliente Arlindo
Arlindo Oliveira Turismo

Eu não tinha conhecimento algum sobre registro de marca, e, ao conhecer o Jonathan, achei muito mais viável para minha empresa contratar a Fortano. Hoje me sinto muito mais seguro para trabalhar na minha área de turismo sem cópias ou imitações.