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Marca Mista: O que é? Devo Registrar como Mista?

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Marca Mista da Coca-Cola em Lata

A marca mista é um dos tipos de marcas que mais são registrados no Brasil. Antes de registrar sua marca, é importante conhecer os outros tipos de marca e entender qual é o mais indispensável para sua empresa ou até se vale a pena registrar mais de um tipo.

O que é uma Marca?

A marca ou logomarca é um sinal distintivo com objetivo de identificar a origem de produtos ou serviços, diferenciando-os de itens semelhantes.

Para conseguir o direito de exclusividade é necessário registrar a marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Sem o registro, outras empresas podem adotar a mesma marca, assim como registra-la e impedir seus concorrentes de utilizarem.

O que é a Marca Mista?

A marca mista é a combinação de palavras e imagens, podendo ser também palavras escritas de forma estilizada. Confira abaixo alguns exemplos de marcas registradas do tipo marca mista.

Exemplos de Marca Mista

Marca Mista da Amazon
Marca Mista da Brahma
Marca Mista da Havaianas

Proteção da Marca Mista

O registro da marca mista permite a proteção tanto das palavras como da estilização e imagens contidas na marca. Isso pode induzir ao pensamento de que talvez a marca mista seja a melhor forma de proteção, mas tenha muita atenção:

Toda análise jurídica irá considerar a marca exatamente como foi registrada. Então, no caso da marca mista, o entendimento é que a marca será utilizada naquela forma exata, com aquelas cores, naquela estilização de escrita e em conjunto com todos os elementos ali contidos.

Na marca mista é mais fácil identificar uma semelhança entre marcas de mesma cor e com estilos de escritas parecidos. Ao mesmo tempo marcas com cores e formas de escrita muito diferentes se distanciam no quesito de semelhança.

Qual tipo de marca escolher?

Vale a pena se questionar: Qual a parte mais √ļnica da minha marca? O que faz as pessoas lembrem da empresa? O que diferencia sua marca das demais?

Se sua empresa é marcante por uma cor ou tipografia, a marca mista se torna uma boa opção. Caso o elemento mais importante da sua marca seja o nome, recomendamos a nominativa.

A melhor opção de proteção jurídica é registrar os elementos da marca separadamente, assim, em casos de conflito de interesse, é possível recorrer a análise separada de cada elemento que foi registrado.

Por exemplo, a vers√£o mista da marca Brahma (utilizada no exemplo acima) protege de forma menos enf√°tica o nome “Brahma”, mas considera tamb√©m o vermelho com dourado utilizado de fundo, assim como a forma escrita como se fosse escrita em uma bandeira e as letras em branco.

Caso copiem o estilo da marca (as cores, a fonte), só é possível recorrer se o registro foi feito da marca mista. Assim como um nome parecido, mas utilizando cores totalmente diferentes em um estilo de escrita muito diferente pode não ser considerado semelhante. Registrando a marca somente como nome (nominativa), ela estará protegida em todas as formas de escrita e cores.

Outros Tipos de Marca

Podemos registrar 5 tipos de marcas diferentes no Brasil. J√° discutimos sobre a marca mista, falaremos agora da marca nominativa e da marca figurativa. Existem outros 2 tipos de marca “especiais” envolvendo o formato (design) do produto, que est√£o em nosso outro artigo.

Marca Nominativa

Representa uma ou mais palavras, podendo também ser uma combinação de letras ou algarismos romanos ou arábicos, sem nenhuma estilização na escrita. Nessa forma, protegemos somente o texto em todas as formas possíveis.

Exemplos: Varig, Ita√ļ, Vivo.

Marca Figurativa

√Č um desenho, imagem, figura ou s√≠mbolo, que pode ser acompanhado por uma letra ou algarismo.

Exemplos:

Marca Figurativa da Apple
Marca Figurativa do McDonald's

Qual Melhor Forma de Proteção?

Toda marca registrada é protegida em 3 aspectos:

  • Gr√°fico: an√°lise visual; As marcas s√£o parecidas visualmente?
  • Fon√©tico: modo de falar (pron√ļncia). Doce de Caju = Doce Dicaju;
  • Ideol√≥gico: significado e interpreta√ß√£o da marca.

Qualquer semelhança em um destes 3 aspectos pode resultar em um problema jurídico e multas. Lembrando que a marca será analisada exatamente como foi registrada.

Registro de Marca Seguro

Um registro de marca contendo os tipos de marca corretos, com as classes e especifica√ß√Ķes adequadas garante que voc√™ seja o √ļnico a utilizar sua marca em todo Brasil. Caso queira registrar sua marca, o primeiro passo √© saber se ela pode ser registrada.

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Cristiano Arruda Compliance Tribut√°rio

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Lucas Guilherme E-Commerce

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Depoimento do Cliente Arlindo
Arlindo Oliveira Turismo

Eu n√£o tinha conhecimento algum sobre registro de marca, e, ao conhecer o Jonathan, achei muito mais vi√°vel para minha empresa contratar a Fortano. Hoje me sinto muito mais seguro para trabalhar na minha √°rea de turismo sem c√≥pias ou imita√ß√Ķes.