Fortano

Como Registrar um Livro: Proteção dos Direitos Autorais 2023

Compartilhe:

Como Registrar um Livro Online

Saiba como registrar um livro 100% online, garantindo seus direitos autorais sob sua obra. O registro também possibilita a regulação do uso de sua criação, permitindo o recebimento de royalties, profissionalizando seu negócio. A Biblioteca Nacional é o órgão responsável pelo registro de obras literárias, assim como da maioria dos outros tipos de obras autorais.

No Brasil, os textos de obras liter√°rias s√£o protegidos pela¬†Lei do Direito Autoral (LDA), assim como as ilustra√ß√Ķes e desenhos contidos em um¬†livro. Entenda neste artigo¬†como funciona o registro de livros, valores, e se √© obrigat√≥rio ou n√£o.

Preciso Registrar meu Livro?

A lei protege todo e qualquer livro, mesmo que n√£o esteja registrado. Conforme consta no Art. 18 da LDA: ‚ÄúA prote√ß√£o aos direitos de que trata esta Lei independe de registro‚ÄĚ.

Se não é obrigatório, vale a pena registrar?

Para ser reconhecido como autor de um livro, é crucial que seja possível provar a autoria sobre a obra, ou seja, quem foi o criador. Para isso, é importante ter um documento com validade jurídica e que contenha data. O registro traz justamente esses dois benefícios, por isso é a maneira mais confiável de provar a autoria sobre um livro, mesmo não sendo obrigatório.

Etapas para Registrar um Livro

Hoje o processo pode ser feito 100% online no site da Biblioteca Nacional. √Č previsto que o processo leve em torno de 90 dias. Ent√£o, acompanhe nosso passo a passo para acertar de primeira.

Preparação da Documentação para o Registro

Conte√ļdo do Livro

Al√©m do texto liter√°rio, o conte√ļdo de um livro tamb√©m √© composto por ilustra√ß√Ķes. Ambos os tipos de obras s√£o protegidos pela LDA, podendo ser registrados separadamente. Caso o livro contenha produ√ß√Ķes de outros artistas e que n√£o sejam de exclusividade do livro, √© importante registrar as obras separadamente. Cada autor merece a autoria por sua obra, n√£o √© verdade?!

Ainda assim, a maneira mais simples de registrar um livro é protocolar o arquivo completo da obra. No momento do registro, tenha disponível o arquivo em PDF.

RG e CPF

Para o primeiro registro de obras na Biblioteca Nacional, é necessário anexar cópia do RG, CPF e comprovante de residência.

Formul√°rio de Registro de Direito Autoral

Acesse a plataforma gov.br, faça o login e preencha os campos do formulário.

Insira suas informa√ß√Ķes e selecione registro de obra ou averba√ß√£o, clique em seguir para que os outros campos do formul√°rio apare√ßam. Em tipo de solicita√ß√£o marque requerimento para registro. A seguir, preencha como t√≠tulo da obra o t√≠tulo do seu livro.

O g√™nero da obra ir√° variar conforme o conte√ļdo de sua cria√ß√£o, as op√ß√Ķes mais comuns s√£o: conto, literatura infantil e biografia. Marque a obra como in√©dita.

Preencha os campos do requerente da obra, identificando-se como autor. Se o livro foi elaborado por mais de uma pessoa, adicione as informa√ß√Ķes do segundo requerente tamb√©m como autor. Defina se sua obra √© uma adapta√ß√£o ou tradu√ß√£o, caso a cria√ß√£o seja 100% de sua autoria marque a op√ß√£o ‚Äún√£o se aplica‚ÄĚ e anexe os documentos em PDF.

Preencha as demais informa√ß√Ķes e clique em realizar pagamento.

Certificado de Registro

Após o pagamento da GRU o seu pedido de registro será analisado pela Biblioteca Nacional. Se toda a documentação enviada estiver ok, seu livro será registrado e você receberá o certificado de registro.

Custo do Registro

Registro simples

  • Pessoa F√≠sica¬†¬† R$ 20,00
  • Pessoa Jur√≠dica, Pessoa f√≠sica com Procurador e/ou Cess√£o de Direitos¬†¬† R$ 40,00

Registro de Obras Visuais em Preto e Branco

  • Pessoa F√≠sica¬†¬† R$ 30,00
  • Pessoa Jur√≠dica, Pessoa f√≠sica com Procurador e/ou Cess√£o de Direitos¬†¬† R$ 50,00

Registro de Obras Visuais Coloridas

  • Pessoa F√≠sica¬†¬† R$ 60,00
  • Pessoa Jur√≠dica, Pessoa f√≠sica com Procurador e/ou Cess√£o de Direitos¬†¬† R$ 80,00

Registro de Nome Artístico

Já que você está registrando seus livros e profissionalizando seu negócio, lembramos que é igualmente importante o registro do seu nome artístico. Todos esses elementos fazem parte da sua marca pessoal e, diferente dos seus livros, seu nome artístico só estará protegido com o registro.

Avalie nosso artigo!
5/5 (Avalia√ß√Ķes: 4 )
Conte√ļdo

Veja também:

Contrato de Confidencialidade para Funcion√°rios
Inovação

Contrato de Confidencialidade para Funcion√°rios

Empresas que trabalham com dados sigilosos precisam garantir a confidencialidade das informa√ß√Ķes que circulam dentro da organiza√ß√£o. O contrato de confidencialidade para funcion√°rios √©¬†um documento

Contrato de Confidencialidade
Inovação

Contrato de Confidencialidade: O que é e Tipos

Em muitas empresas, a exist√™ncia de um contrato de confidencialidade √© essencial para prevenir o compartilhamento de informa√ß√Ķes sens√≠veis e sigilosas. Essas informa√ß√Ķes podem incluir

Newsletter

Receba dicas exclusivas para proteger sua empresa.

Registre sua Marca

com quem ENTENDE

A Fortano cuidará de todo o processo de registro para que você possa:

  1. Atuar sem risco de perder seu nome;
  2. Impedir c√≥pias ou imita√ß√Ķes da sua marca.

Tudo 100% online e com garantia de registro.

Depoimento da Cliente Katelyn
Katelyn Mary Omans Ensino de Idiomas

Estou MUITO feliz e sortuda por ter encontrado Jonathan para me ajudar a registrar minhas marcas depois de procurar a empresa certa por muito tempo. Ele é um excelente profissional, competente e confiável!

Depoimento do Cliente Cristiano
Cristiano Arruda Compliance Tribut√°rio

Atendimento excelente, com qualidade e responsabilidade, merecendo todo mérito que a Fortano, com muita competência, conquistou. Parabéns a toda a equipe pelo profissionalismo, por sempre passar o feedback ao cliente sobre os status dos processos.

Depoimento do Cliente Lucas
Lucas Guilherme E-Commerce

Conheci a Fortano no google e conversei com o Jonathan Mendon√ßa, que numa sexta-feira √†s 19h me atendeu de forma excelente, tirou todas minhas d√ļvidas e me deu tranquilidade para registrar minha marca com seguran√ßa. S√≥ tenho a agradecer a Fortano!

Depoimento do Cliente Arlindo
Arlindo Oliveira Turismo

Eu n√£o tinha conhecimento algum sobre registro de marca, e, ao conhecer o Jonathan, achei muito mais vi√°vel para minha empresa contratar a Fortano. Hoje me sinto muito mais seguro para trabalhar na minha √°rea de turismo sem c√≥pias ou imita√ß√Ķes.