Saiba como registrar um livro 100% online, garantindo seus direitos autorais sob sua obra. O registro também possibilita a regulação do uso de sua criação, permitindo o recebimento de royalties, profissionalizando seu negócio. A Biblioteca Nacional é o órgão responsável pelo registro de obras literárias, assim como da maioria dos outros tipos de obras autorais.
No Brasil, os textos de obras literárias são protegidos pela Lei do Direito Autoral (LDA), assim como as ilustrações e desenhos contidos em um livro. Entenda neste artigo como funciona o registro de livros, valores, e se é obrigatório ou não.
Preciso Registrar meu Livro?
A lei protege todo e qualquer livro, mesmo que não esteja registrado. Conforme consta no Art. 18 da LDA: “A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro”.
Se não é obrigatório, vale a pena registrar?
Para ser reconhecido como autor de um livro, é crucial que seja possível provar a autoria sobre a obra, ou seja, quem foi o criador. Para isso, é importante ter um documento com validade jurídica e que contenha data. O registro traz justamente esses dois benefícios, por isso é a maneira mais confiável de provar a autoria sobre um livro, mesmo não sendo obrigatório.
Etapas para Registrar um Livro
Hoje o processo pode ser feito 100% online no site da Biblioteca Nacional. É previsto que o processo leve em torno de 90 dias. Então, acompanhe nosso passo a passo para acertar de primeira.
Preparação da Documentação para o Registro
Conteúdo do Livro
Além do texto literário, o conteúdo de um livro também é composto por ilustrações. Ambos os tipos de obras são protegidos pela LDA, podendo ser registrados separadamente. Caso o livro contenha produções de outros artistas e que não sejam de exclusividade do livro, é importante registrar as obras separadamente. Cada autor merece a autoria por sua obra, não é verdade?!
Ainda assim, a maneira mais simples de registrar um livro é protocolar o arquivo completo da obra. No momento do registro, tenha disponível o arquivo em PDF.
RG e CPF
Para o primeiro registro de obras na Biblioteca Nacional, é necessário anexar cópia do RG, CPF e comprovante de residência.
Formulário de Registro de Direito Autoral
Acesse a plataforma gov.br, faça o login e preencha os campos do formulário.
Insira suas informações e selecione registro de obra ou averbação, clique em seguir para que os outros campos do formulário apareçam. Em tipo de solicitação marque requerimento para registro. A seguir, preencha como título da obra o título do seu livro.
O gênero da obra irá variar conforme o conteúdo de sua criação, as opções mais comuns são: conto, literatura infantil e biografia. Marque a obra como inédita.
Preencha os campos do requerente da obra, identificando-se como autor. Se o livro foi elaborado por mais de uma pessoa, adicione as informações do segundo requerente também como autor. Defina se sua obra é uma adaptação ou tradução, caso a criação seja 100% de sua autoria marque a opção “não se aplica” e anexe os documentos em PDF.
Preencha as demais informações e clique em realizar pagamento.
Certificado de Registro
Após o pagamento da GRU o seu pedido de registro será analisado pela Biblioteca Nacional. Se toda a documentação enviada estiver ok, seu livro será registrado e você receberá o certificado de registro.
Custo do Registro
Registro simples
- Pessoa Física R$ 20,00
- Pessoa Jurídica, Pessoa física com Procurador e/ou Cessão de Direitos R$ 40,00
Registro de Obras Visuais em Preto e Branco
- Pessoa Física R$ 30,00
- Pessoa Jurídica, Pessoa física com Procurador e/ou Cessão de Direitos R$ 50,00
Registro de Obras Visuais Coloridas
- Pessoa Física R$ 60,00
- Pessoa Jurídica, Pessoa física com Procurador e/ou Cessão de Direitos R$ 80,00
Registro de Nome Artístico
Já que você está registrando seus livros e profissionalizando seu negócio, lembramos que é igualmente importante o registro do seu nome artístico. Todos esses elementos fazem parte da sua marca pessoal e, diferente dos seus livros, seu nome artístico só estará protegido com o registro.
