Dentro do universo de proteção da marca, temos o Protocolo de Madri que muitos o comparam com um registro internacional de marca. Hoje não existe exatamente um registro internacional de marcas com ampla validade em todos os territórios, o mais próximo que temos disso é o Protocolo de Madri.
O registro de marca só protege seu nome ou logo na região em que foi registrada. Caso sua marca esteja presente em outro país, é muito importante garantir seu direito de exclusividade também neste país para evitar cópias e imitações.
O que é o Protocolo de Madri?
O Protocolo de Madri é uma maneira de enviar seu pedido de registro de marca a outros países. Dessa forma, é possível enviar seu pedido de registro feito aqui no Brasil para, por exemplo, os Estados Unidos, Canadá e Austrália.
Essa modalidade ainda está muito distante de ser um registro internacional de marca, pois seu pedido será enviado para o escritório de marcas de cada região para ser avaliado, da mesma forma que seu pedido aqui no Brasil. É possível que sua marca seja aprovada em alguns países e negada em outros.
Então, o Protocolo de Madri não te garante o registro de marca nos países selecionados, ele apenas facilita o envio do seu pedido de registro.
Custo do Protocolo de Madri
O custo irá variar conforme as regiões selecionadas para envio dentro do Protocolo de Madri. É possível simular o custo das taxas (disponível em inglês e espanhol) na plataforma da WIPO (World Intellectual Property Organization).
Outra opção para registrar a marca em uma região é abrir um pedido de registro no próprio escritório de marcas do país que se deseja a proteção. No entanto, a maioria dos países exigem que o pedido seja feito por procuradores nativos do próprio país, gerando a necessidade de contratar um especialista.
Devo Usar o Protocolo de Madri?
Normalmente o registro através do Protocolo de Madri costuma ter altas taxas, porém ele poupa o esforço de buscar um procurador legal na região em que se deseja registrar a marca.
Confira as simulações feitas para registrar uma marca brasileira nos Estados Unidos e na região da União Europeia, que são os principais territórios desenvolvidos do mundo. A simulação foi feita para 1 marca com apenas 1 classe. Então, esses seriam os valores mínimos possíveis para o registro nestes países.
Registro nos Estados Unidos
Para registrar a marca diretamente no USPTO, escritório de marcas e patentes dos Estados Unidos, é necessário ter um procurador com uma licença de attoney (advogado) válida. Lembre que os valores abaixo estão em moedas diferentes do real brasileiro.
Valor do Pedido feito diretamente no USPTO: $250,00 (especificações pré-aprovadas) ou $350,00 (especificações livres).
Valor do Pedido através do Protocolo de Madri: 1.113,00 francos suíços (CHF).
Registro na União Europeia
É possível obter o registro de marca com validade em 27 países, fazendo o pedido de registro diretamente na EUIPO, escritório de propriedade intelectual da União Europeia (UE). Este órgão também requer que haja um procurador com uma licença válida em um dos países membros da UE. Lembre que os valores abaixo estão em moedas diferentes do real brasileiro.
Valor do Pedido feito diretamente no EUIPO: €850,00.
Valor do Pedido através do Protocolo de Madri: 1.550,00 francos suíços (CHF).
Registro de Marca Seguro
Sua marca está presente em outros países além do Brasil? A Fortano pode te ajudar com o registro em qualquer país que você atue. Vamos entender seu negócio e campo de atuação para definir uma estratégia de proteção eficiente para que sua marca não seja copiada e nem impedida de ser utilizada em outros países.
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