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Protocolo de Madri: Marca Internacional?

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Protocolo de Madri e Registro Internacional de Marca

Dentro do universo de proteção da marca, temos o Protocolo de Madri que muitos o comparam com um registro internacional de marca. Hoje não existe exatamente um registro internacional de marcas com ampla validade em todos os territórios, o mais próximo que temos disso é o Protocolo de Madri.

O registro de marca s√≥ protege seu nome ou logo na regi√£o em que foi registrada. Caso sua marca esteja presente em outro pa√≠s, √© muito importante garantir seu direito de exclusividade tamb√©m neste pa√≠s para evitar c√≥pias e imita√ß√Ķes.

O que é o Protocolo de Madri?

O Protocolo de Madri é uma maneira de enviar seu pedido de registro de marca a outros países. Dessa forma, é possível enviar seu pedido de registro feito aqui no Brasil para, por exemplo, os Estados Unidos, Canadá e Austrália.

Essa modalidade ainda est√° muito distante de ser um registro internacional de marca, pois seu pedido ser√° enviado para o escrit√≥rio de marcas de cada regi√£o para ser avaliado, da mesma forma que seu pedido aqui no Brasil. √Č poss√≠vel que sua marca seja aprovada em alguns pa√≠ses e negada em outros.

Então, o Protocolo de Madri não te garante o registro de marca nos países selecionados, ele apenas facilita o envio do seu pedido de registro.

Custo do Protocolo de Madri

O custo ir√° variar conforme as regi√Ķes selecionadas para envio dentro do Protocolo de Madri. √Č poss√≠vel simular o custo das taxas (dispon√≠vel em ingl√™s e espanhol) na plataforma da WIPO (World Intellectual Property Organization).

Outra opção para registrar a marca em uma região é abrir um pedido de registro no próprio escritório de marcas do país que se deseja a proteção. No entanto, a maioria dos países exigem que o pedido seja feito por procuradores nativos do próprio país, gerando a necessidade de contratar um especialista.

Devo Usar o Protocolo de Madri?

Normalmente o registro através do Protocolo de Madri costuma ter altas taxas, porém ele poupa o esforço de buscar um procurador legal na região em que se deseja registrar a marca.

Confira as simula√ß√Ķes feitas para registrar uma marca brasileira nos Estados Unidos e na regi√£o da Uni√£o Europeia, que s√£o os principais territ√≥rios desenvolvidos do mundo. A simula√ß√£o foi feita para 1 marca com apenas 1 classe. Ent√£o, esses seriam os valores m√≠nimos poss√≠veis para o registro nestes pa√≠ses.

Registro nos Estados Unidos

Bandeira dos EUA

Para registrar a marca diretamente no USPTO, escritório de marcas e patentes dos Estados Unidos, é necessário ter um procurador com uma licença de attoney (advogado) válida. Lembre que os valores abaixo estão em moedas diferentes do real brasileiro.

Valor do Pedido feito diretamente no USPTO: $250,00 (especifica√ß√Ķes pr√©-aprovadas) ou $350,00 (especifica√ß√Ķes livres).

Valor do Pedido através do Protocolo de Madri: 1.113,00 francos suíços (CHF).

Registro na Uni√£o Europeia

Bandeira da Uni√£o Europeia

√Č poss√≠vel obter o registro de marca com validade em 27 pa√≠ses, fazendo o pedido de registro diretamente na EUIPO, escrit√≥rio de propriedade intelectual da Uni√£o Europeia (UE). Este √≥rg√£o tamb√©m requer que haja um procurador com uma licen√ßa v√°lida em um dos pa√≠ses membros da UE.¬†Lembre que os valores abaixo est√£o em moedas diferentes do real brasileiro.

Valor do Pedido feito diretamente no EUIPO: ‚ā¨850,00.

Valor do Pedido através do Protocolo de Madri: 1.550,00 francos suíços (CHF).

Registro de Marca Seguro

Sua marca está presente em outros países além do Brasil? A Fortano pode te ajudar com o registro em qualquer país que você atue. Vamos entender seu negócio e campo de atuação para definir uma estratégia de proteção eficiente para que sua marca não seja copiada e nem impedida de ser utilizada em outros países.

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Arlindo Oliveira Turismo

Eu n√£o tinha conhecimento algum sobre registro de marca, e, ao conhecer o Jonathan, achei muito mais vi√°vel para minha empresa contratar a Fortano. Hoje me sinto muito mais seguro para trabalhar na minha √°rea de turismo sem c√≥pias ou imita√ß√Ķes.