Diversos produtores de conteúdo, infoprodutores e artistas não entendem exatamente como combater a pirataria, mas, diariamente, são impactados pela cópia e imitação de seus ativos imateriais como: livros, cursos, imagens, entre outros.
Segundo a ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação), a pirataria e contrabando ocasionou um prejuízo superior a 340 bilhões de reais somente em 2022. Por isso, utilize as dicas e conceitos deste artigo de como combater a pirataria de seus ativos, evitando prejuízos no seu negócio.
O que é o Crime de Pirataria?
Todo produtor possui direitos sob suas produções. Alguns destes direitos podem ser negociados, como, por exemplo, o ganho de royalties por livro vendido pela editora, ou adquirir o acesso a um conteúdo por determinado tempo em troca de um valor monetário.
A Lei do Direito Autoral (Lei nº 9.610 de 98), também conhecida como LDA, discorre em seus artigos 101 a 110 as violações aos direitos autorais.
A lei traz que vender, ocultar, adquirir, distribuir, ter em depósito ou utilizar ativos protegidos por direito autoral com a finalidade de obter lucro direto, indireto, ou ainda uma vantagem ou proveito, estará cometendo ato ilícito. As penalidades incluem multas pesadas e até detenção.
Como Combater a Pirataria?
Vamos destacar aqui as principais ações que sua empresa pode tomar para reduzir e até evitar a pirataria de seus produtos.
1. Avise que o Material é Protegido por Direito Autoral
Deixe claro em seu material que ele não está aberto para uso livre. Utilize o símbolo © + o ano de criação para indicar que o material é protegido por direito autoral, ou copyright em inglês. Utilizar somente o símbolo já indica que o material é protegido, não é obrigatório adicionar a expressão “copyright” como no exemplo acima. Em seguida, identifique o autor ou empresa responsável pelo material. Por fim, sinalize que o material não deve ser distribuído sem autorização.
Exemplos:
© Fortano LTDA – Todos os direitos reservados;
© Fortano LTDA – Nenhuma parte deste material pode ser reproduzida ou transmitida sem autorização.
Dessa forma, todos que tiverem acesso ao material terão ciência de que ele não deve ser distribuído, e caso ele seja, o receptor perceberá que a entrega foi irregular, evitando sua disseminação.
2. Registre seu Produto ou Material
Isso vale para a maioria dos ativos. Se você deseja que o nome do seu produto ou curso não seja copiado, registre sua marca. O registro de marca é a única forma de garantir o direito de exclusividade sob uma expressão relacionada a um produto ou serviço.
Para proteger livros, apostilas, cursos ou imagens é recomendado registrá-los. O registro de direito autoral é importante para provar sua autoria sob o material.
O Registro pode ser feito na Fundação Biblioteca Nacional, totalmente online. A taxa de registro é baixa e ele não é obrigatório, ao registrar sua obra você garante um certificado emitido pelo governo federal atestando a autoria sob sua obra. Esse documento é muito importante para comprovar sua autoria.
3. Faça um Monitoramento Antipirataria
Investigue sites, redes sociais e empresas que possam estar utilizando seus materiais e solicite a remoção do conteúdo.
Pode ocorrer de empresas utilizarem algum material por descuido ou desconhecimento, porém é muito mais comum o ganho de lucro por venda e distribuição de materiais protegidos envolvendo má fé (opção voluntária por infringir a lei).
Caso não respondam ou não aceitem sua solicitação de remoção do conteúdo, é possível agir de 2 formas:
- Emitir uma notificação extrajudicial;
- Ajuizar uma ação.
Exemplo:
Um tatuador criou uma arte única para um cliente e, anos depois, percebeu que sua imagem estava presente na estampa de uma camisa no mostruário de uma loja. Ele ingressou com uma ação contra a fabricante de roupas e recebeu uma indenização de mais de 140 mil reais pela violação de direito autoral, danos materiais e danos materiais. O caso foi julgado na comarca de São Paulo.
A Fortano é especialista neste tipo de monitoramento e podemos eliminar a venda de seu material por terceiros não autorizados em sites clandestinos. Entre em contato conosco e nos conte melhor seu problema para traçarmos uma estratégia específica para seu cenário.
4. Denuncie
No Brasil, diversos órgãos e organizações lutam contra a pitaria. Denuncie para que as autoridades tomem conhecimento e possam apurar o caso.
Entre em contato com a Associação Brasileira de Combate a Falsificação (ABCF) em http://abcf.org.br/denuncie/ , também é possível enviar mensagens pelo whatsapp através do número (11)99171-4526.
Também é possível contatar o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) envie um email para [email protected] relatando o problema.
Não se esqueça de adicionar evidências junto ao relato.
5. Ofereça uma Vantagem, além de seu Produto Principal
Produtos pirateados não costumam ter suporte ao cliente, garantia e muito menos uma vantagem que agregue ao produto principal. Acrescente a sua oferta:
- Uma comunicação direta com sua equipe;
- Mentorias semanais;
- Grupo de whatsapp/telegram para networking;
- Material de apoio que sofra constante atualização;
- Condições especiais de garantia.
Diante dessas diferenciações, o consumidor perceberá muito mais valor na sua oferta, fugindo de opções piratas.
Combate Constante a Pirataria
Agora instrua também sua equipe com essas dicas de como combater a pirataria. Utilize esse conhecimento a seu favor e saiba que a luta contra a pirataria deve ser constante, visto que sempre surgem novos infratores tentando obter vantagem do trabalho dos produtores.
Por isso, a Fortano trabalha com um monitoramento antipirataria contínuo de conteúdos e obras para minimizar a perda de vendas devido a disponibilização gratuita do material. Nossa equipe especializada é capaz de resolver seu problema muito mais rápido e evitar muitas dores de cabeça. Fale já conosco e conte com nossa orientação.
